Com foco na previdência, governo deixa setor elétrico em segundo plano

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Foco do governo em reformas, como a da previdência e tributária, deixa setor elétrico em segundo plano, atrasando medidas mudanças relevantes para o segmento

Não é segredo que a Reforma da Previdência é a medida mais importante para o governo de Jair Bolsonaro, ao menos neste início de mandato. Por óbvio, o governo não está parado sem realizar outras atividades, como por exemplo ao estabelecer as datas para os leilões de energia em 2019, 2020 e 2021, mas é fato que os principais esforços são realizados em torno da previdência – e, nos últimos meses, a reforma tributária também parece estar avançando rapidamente.

Há um consenso entre os players que, enquanto o radar estiver direcionado para a discussão sobre as aposentadorias, há três pontos que são vistos como fundamentais, mas  devem permanecer em compasso de espera pelo segmento elétrico: uma solução para o risco GSF, relacionado aos aspectos hidrológicos; a capitalização/privatização da Eletrobras; e a reforma do setor elétrico.

– Risco GSF: Ao que parece, existe uma solução de consenso entre governo e as usinas. O prazo de concessão das usinas hidrelétricas seria estendido, desde que as empresas abrissem mão das liminares que impedem o pagamento das despesas do GSF. Para se ter ideia do custo dessa disputa judicial, em abril de 2019, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo foi de R$ 1,44 bilhão dos R$ 9,09 bilhões contabilizados. O valor não pago soma R$ 7,18 bilhões, referente justamente às decisões judiciais.

– Eletrobras: Ainda não há definição quanto à forma, se capitalização ou privatização. O que há de certeza é que, neste ano, não deve se chegar a um desfecho desta história. Sabe-se, no entanto, que a visão liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, tende a ser favorável à privatização de determinados órgãos, caso da Eletrobras. A Solfus produziu artigo apontando os dois lados da privatização da Eletrobras.

– Reforma do setor elétrico – Em abril, o MME estabeleceu um grupo de trabalho para modernizar o setor elétrico. O prazo para apresentar as propostas é de 180 dias. Ou seja, as sugestões só devem ser conhecidas a partir de outubro deste ano, o que praticamente inviabiliza mudanças significativas no curto prazo.

Outras sugestões

Assim como a reforma tributária, o reajuste do setor elétrico é notório e esperado por diversos setores. Até mesmo o Ministério da Fazenda, sabedor da importância do setor de energia para a retomada da economia do país, sugeriu uma série de ações para a área de energia elétrica, visando aumentar a sua transparência, sua compreensão pelo consumidor e um impacto menor sobre o setor produtivo.

O custo da energia incide sobre todas as empresas e, em especial, sobre as indústrias. Por isso, quanto mais barata a energia, maiores as chances de os produtos serem competitivos, sobretudo em um mercado globalizado e concorrido como o atual. Apesar dessa necessidade, já se sabe que o setor elétrico está em segundo plano, ao menos por ora. 

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