ICMS e os tributos na conta de energia

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De cada R$ 100 pagos na conta de luz, R$51,64 são relacionados a impostos ou encargos setoriais; nesse quesito, os tributos estaduais tem o maior peso

Dados do Instituto Acende Brasil, condensados em um estudo, mostram que 24 dos 27 estados brasileiros praticam uma alíquota de ICMS igual ou superior a 25% sobre o consumo de energia elétrica – em alguns estados, o índice atinge 30%, caso do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Embora as alíquotas possam variar, este é o porcentual médio cobrado por cada unidade da federação e bastante representativo na conta de energia.

Em um ambiente de recessão econômica, os estados enxergam no ICMS um caminho para alavancar sua arrecadação, penalizando, em última análise, os consumidores, sejam eles residenciais ou comerciais. Essa postura justifica os sucessivos e constantes aumentos da energia elétrica – acima da inflação –, que afetam a produtividade e competitividade dos negócios e a conta dos consumidores residenciais.

Mais de 50% em encargos e impostos

De cada R$ 100 pagos na conta de luz, estima-se que R$ 51,64 esteja relacionado a impostos e encargos setoriais. Poderia se imaginar o contrário, mas os tributos estaduais, especialmente o ICMS, apresentam um peso maior do que os federais e estão muito próximos dos encargos setoriais dentro dessa intrincada e complexa conta. Segundo a pesquisa do Instituto Acende Brasil, a carga tributária consolidada é dividida da seguinte forma:

Tributos estaduais – 21,87% (apenas o ICMS)

Encargos setoriais – 15,39% (sendo mais de 80% referente a Conta de Desenvolvimento Energético*)

Tributos federais – 14,36% (considerando Imposto de Renda, PIS, Cofins, FGTS e CSLL)

Tributos municipais – 0,02%

A famigerada Conta de Desenvolvimento Energético

Os pagamentos específicos para a CDE estão definidos por meio de Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Nela, encontram-se as seguintes despesas: indenizações de concessão (como o GSF), subsídios tarifários, subvenção da redução tarifária equilibrada, subsídio ao consumidor de baixa renda, geração térmica com carvão mineral e Conta de Consumo de Combustíveis. Para se ter uma ideia, o orçamento planejado da CDE para 2018 foi considerado insuficiente e será elevado para R$ 19,7 bilhões.

Em busca de soluções

Cabe ao empresário e ao consumidor buscar soluções para ser o menos afetado possível em relação às variações da tarifa de energia. Embora possa ser enxergado como mais um custo, contratar uma consultoria de energia elétrica pode ser um caminho viável para reduzir os gastos, seja com um relatório de energia elétrica ou com uma consultoria para ingressar no mercado livre de energia.

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