O Risco GSF pressiona a tarifa e prejudica os consumidores
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Sigla que aponta a diferença entre a geração de energia das hidrelétricas e o que foi comercializado é apontada como uma das grandes falhas do setor energético brasileiro; entenda o porquê
O chamado Generation Scaling Factor (GSF) – sigla que significa a relação entre a energia que as hidrelétricas geraram e o montante que elas haviam comercializado – é um dos fatores que pressiona os preços da energia elétrica no país. Estima-se que esse fator preponderante já pressione a tarifa para 2019. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicados pelo jornal Valor Econômico, mostraram que o GSF custou R$ 16,7 bilhões aos consumidores do mercado tradicional (distribuidoras), mas também influencia o mercado livre e até mesmo a inflação.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) prevê um déficit nesta área para 2018. Se as hidrelétricas já estivessem com as garantias contratadas, a estimativa de impacto financeiro seria de R$ 27 bilhões – R$ 18 bi no mercado cativo e R$ 9 bi no mercado livre. Mais peso para o bolso do consumidor.
Pressão sobre a tarifa
Desde a Medida Provisória 579, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país, bem como a redução de encargos e tarifas no setor, o GSF deixou de ser um risco de gerador e se tornou um ônus do consumidor. Desde 2017, o GSF é um dos critérios levados em conta para determinar as bandeiras tarifárias, pressionando os valores em função dos riscos. De acordo com a Aneel, de janeiro de 2013 a agosto de 2017, o custo médio anual do GSF foi de R$ 3,6 bilhões.
Esses fatores se tornam piores ao se considerar o cenário do segundo semestre no Brasil, quando o período seco para as principais hidrelétricas se agrava – embora as projeções sejam otimistas. Para o consumidor, a situação é bem específica: além de bancar pelo preço adicional do acionamento das termelétricas, ele também arca com as diferenças do GSF.
Risco sistêmico
Em um artigo assinado em uma publicação da área de energia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o consultor Paulo César Fernandes da Cunha diz que esse mecanismo para a realocação de energia que, em um primeiro momento visava a mitigação de riscos, não está funcionando de maneira adequada. Para o especialista, a situação precisa ser resolvida sob pena de “inviabilizar o mercado brasileiro de energia”.
“O risco sistêmico representado pelos prejuízos já acumulados, bem com as projeções para déficits vindouros exigem uma solução extraordinária para superar o impasse no curto prazo. Independentemente da futura recomposição dos reservatórios, em benefício de excelência de operação interligada, será necessária uma reavaliação do instrumento”, afirmou em seu artigo.
Segundo Fernandes da Cunha, há inúmeras dificuldades para encontrar uma solução positiva para o problema. “Constata-se a exaustão tanto da capacidade do Tesouro quanto das famílias para financiarem a regularização no curto prazo através de dotações orçamentárias ou das tarifas. Por sua vez o sistema financeiro, desde a crise de liquidez das distribuidoras, detém elevada exposição ao setor elétrico, o que dificulta a concessão de novos empréstimos”, conclui.
