Barragens vulneráveis saltam de 25 para 45 no Brasil
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Foram registrados quatro acidentes e 10 incidentes com barragens no país, segundo relatório desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA)
O número de barragens consideradas vulneráveis pela Agência Nacional de Águas (ANA) saltou de 25, em 2016, para 45, em 2017, de acordo com um relatório desenvolvido pela entidade e divulgado em novembro. O número é pequeno, se for considerado o total desse tipo de construções registradas no país: 24.902, considerando inúmeras finalidades, tais como: acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e, claro, para a geração de energia.
Dessas 45 barragens, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas. A maioria dos casos registrados está relacionado a problemas de baixo nível de conservação, mas outros fatores aparecem no relatório: insuficiência do vertedor, falta de documentos que comprovem a estabilidade, entre outros. Em 2017, foram registrados quatro acidentes e 10 incidentes envolvendo barragens. Lembrando que, há 3 anos, houve o rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais, causando mortes e muita destruição.
Vale ressaltar que, na matriz energética brasileira, a energia oriunda da água responde por cerca de 70% da produção nacional. Em outubro, por exemplo, o governo considerou a situação dos reservatórios preocupante. Aos poucos, o Brasil está buscando inserir as matrizes intermitentes (eólica e solar) dentro do Sistema Interligado Nacional. Você pode conferir o relatório sobre a situação das barragens na íntegra clicando aqui.
Acidentes registrados
– 06/01/2017 – Rincão dos Kroeff, no Rio Grande do Sul – Causa provável: Cheia
– 16/02/2017 – Cacimba Nova, em Pernambuco – Causa provável: Percolação
– 03/03/2017 – Barreiros, em Pernambuco – Causa Provável: Percolação
– 01/12/2017 – Lageado, no Mato Grosso do Sul – Causa Provável: Galgamento
Outros incidentes foram registrados, como pequenos rompimentos, vazamentos, obstrução do vertedor, entre outros. À exceção da Região Norte, todas as demais registraram alguma situação relacionada às barragens.
Subnotificação
Mesmo com o aumento de estruturas registradas, o documento, que integra a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), interpreta que pode haver subnotificação dessas informações. É fácil entender o motivo: em 2013, eram 4.437 estruturas desse tipo registradas; em 2016, o número era de 22.920. Ou seja, há um crescimento dos registros e fiscalizações realizadas pelos diferentes órgãos estaduais e federais que avaliam o problema, ainda que insuficiente.
No entanto, nem todas as estruturas estão registradas pelo órgão, o que confirma o fato de que há mais barragens a se fiscalizar e, provavelmente, mais casos graves não relatados. Conforme a ANA, “o total de barramentos será conhecido quando todos os órgãos e entidades fiscalizadoras cadastrarem todas as barragens sob sua jurisdição, conforme estabelece, entre outras obrigações, a PNSB”, instituída em 2010.
“A implementação da PNSB é complexa, mas estamos em um processo de ascensão. É muito importante identificar as barragens que devem atender à PNSB, para priorizar as ações que garantam a sua integridade e segurança, além de repassar essas informações à sociedade”, afirmou o diretor da ANA, Oscar Cordeiro Netto. O desafio, de acordo com ele, é ampliar as fiscalizações e de criações de planos de segurança para cada estrutura.
Recursos
O investimento dos órgãos estaduais e federais ligados à operação, manutenção e recuperação de barragens foi de R$ 34 milhões em 2017. Em 2016, o total de recursos foi de R$ 12 milhões, um crescimento de 183%. O próprio documento considera que esse valor é insuficiente para dar conta de todas as reformas e investimentos necessários para oferecer a segurança necessária às barragens.
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