Aneel determina novos valores das bandeiras tarifárias
Agência afirma que bandeira Vermelha Patamar 2 cobre 95% dos cenários, deixando em aberto a criação de outras medidas, como foi o caso da Bandeira Emergência Hídrica
Imagem: Pixabay
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou, em junho, as faixas de acionamento e novos valores das bandeiras tarifárias com vigência entre julho de 2022 e julho de 2023. Os aumentos mais consideráveis estão nas faixas Amarela e Vermelha (Patamar 1), com mais de 60% de reajuste em um dos casos, como pode ser percebido abaixo. Os valores passaram a ser os seguintes:
– Bandeira Verde – Condições favoráveis que não causam qualquer acréscimo à tarifa de energia.
– Bandeira Amarela – R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos, o que representa aumento de 59,4% frente ao valor anterior.
– Bandeira Vermelha (Patamar 1) – R$ 6,50 a cada 100 kWh consumidos, um acréscimo de 63,8% ao antigo custo.
– Bandeira Vermelha (Patamar 2) – R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos, expansão de 3,2%.
A entidade atribui a diferença de valores ao “custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2021 com aumento de 10,06%”.
Uma das poucas boas notícias deste ano é o fato de a Aneel não prever uma nova bandeira, caso da “Emergência Hídrica”, que foi acionada ao longo de 2021.
De acordo com a entidade, os valores deste ano retornam “à metodologia seguida pelas bandeiras tarifárias desde 2016, na qual a bandeira vermelha patamar 2 cobre 95% dos eventos históricos conhecidos (e não 100% como no segundo semestre de 2021)”. Ou seja, a Agência deixa em aberto a criação de novos patamares, se houver necessidade.
Atualizações
Periodicamente, a Aneel faz reajustes nos valores e em sua metodologia. Em 2019, por exemplo, a agência incluiu um gatilho de acionamento que incluía o perfil de risco hidrológico, o conhecido GSF, que refletiu na distribuição de energia contratada nos meses do ano, uma espécie de sazonalização.
Essa mudança visou adequar os valores ao déficit hídrico. A ideia era que o efeito GSF retratasse mais fielmente a produção de energia e a conjuntura do sistema energético naquela época.
Quando se observa a médio prazo, porém, o efeito inflacionário sobre a energia aparece. Confira quais eram os valores das bandeiras tarifárias em 2019:
– Bandeira Verde – Condições favoráveis que não causam qualquer acréscimo à tarifa de energia.
– Bandeira Amarela – De R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh.
– Bandeira Vermelha (Patamar 1) – De R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh.
– Bandeira Vermelha (Patamar 2) – De R$ 5 para R$ 6 a cada 100 kWh.
Se esses custos isoladamente incomodam muitos consumidores, a situação é ainda mais preocupante no setor de energia, visto que a tarifa costuma subir acima dos índices usados para a reposição de valores. Conforme apontamos neste artigo, o custo energético variou 237% acima da inflação apenas nos últimos anos. Em 2021, a tarifa aumentou 21,21% frente a 10,06% do IPCA.
Os fatores
Neste artigo, mostramos quais são os fatores que influenciam a decisão do governo em estabelecer os valores das bandeiras tarifárias. Há diversos aspectos que pesam nisso: desde o custo da geração (diretamente influenciado pelo clima), os custos de transmissão, os impostos e encargos, as indenizações e as devoluções.
Na lógica tradicional do sistema energético brasileiro, as bandeiras verdes são mais frequentes no período chuvoso e, na época mais seca, há necessidade de acionar as termelétricas (com custo produtivo mais caro), disparando o gatilho das bandeiras amarela e vermelha. Neste ano, a situação dos reservatórios parece diminuir a necessidade destas usinas, potencialmente impactando menos na tarifa.
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