Governo dá passos iniciais para “choque de energia barata”; entidades apoiam

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Ao contrário da gestão anterior, a ideia não é atuar nas concessões, mas incentivar a concorrência, com a quebra do monopólio de distribuição do gás natural, o que pode repercutir em todo o setor

Os Ministérios da Economia e de Minas e Energia pretendem dar um “choque de energia barata” para o Brasil. No fim de junho, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) apresentou diretrizes e estratégias para a liberalização do mercado de gás natural, combustível usado pelas termelétricas e que incide diretamente no custo da energia, interferindo nos custos operacionais empresariais, especialmente das grandes indústrias.

Não é a primeira vez que se acompanha um governo tentando interferir no setor – o próprio MME lançou recentemente um grupo que busca a modernização do setor. Da última vez, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a publicação da Medida Provisória 579/12, que obrigava a redução das tarifas de energia, usando a prorrogação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, foi um tiro no pé – com repercussões até hoje para o sistema e usuários. A abordagem da gestão atual é diferente: o propósito é estimular a concorrência.

Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a abertura do setor de gás natural pode causar uma queda de 40% no preço da energia em dois anos. “Um choque de energia barata é tudo que todos sonham. Estamos otimistas que isso vai fazer o Brasil crescer”, declarou ao lançar o programa. Para Guedes, o Brasil já derrubou o monopólio na produção de gás e pretende, agora, quebrar o da distribuição.

No fim de julho, o ministro argumentou que a queda do preço da energia pode contribuir para a reindustrialização do país – os últimos dados mostram que, cada vez mais, o setor industrial tem menos influência no andamento da economia brasileira. “Podemos conseguir mais 10% de PIB [Produto Interno Bruto] industrial ao final de dez anos”, declarou Guedes em apresentação para empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Necessidade imediata, mas que demanda tempo

De fato, o estímulo à competição pode influenciar nos preços de energia de forma geral. Contudo, players do setor enxergam a necessidade de investimentos em infraestrutura (novas térmicas à gás, mais hidrelétricas ou eólicas e solares) para que os preços da energia caiam de forma geral – tanto para as empresas quanto para o consumidor final. Além disso, setores regulamentados costumam não oferecer impactos diretos e imediatos devido à necessidade de ajustes regulatórios – também demandam foco do governo, que, no momento, está na Reforma da Previdência e Tributária.

Dessa maneira, mesmo com os investimentos e mudanças de perfil do governo, o “choque de energia barata” não deve ter efeito imediato, embora haja essa necessidade. O Brasil tem uma das energias mais caras do mundo, segundo estudo da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). O valor médio pago pela indústria é 127,3% maior do que o custo para os Estados Unidos e 94,9% que o do Canadá.

Não à toa, muitas companhias integram o mercado livre de energia, buscando ter mais controle sobre as condições para a aquisição dos insumos. Nos últimos anos, a tarifa de energia subiu acima da inflação oficial. Quer ler algum assunto sobre o setor de energia? Acompanhe as novidades do blog da Solfus.

Governo prometeu reduzir em 40% o preço do gás em até dois anos, com o estímulo à concorrência e a liberação do monopólio da Petrobras no segmento

O “choque de energia barata” ganhou o apoio de diversas entidades representativas, sobretudo da indústria. Não é segredo que a energia elétrica é um dos insumos mais caros para as manufaturas. Mesmo ainda parecendo uma possibilidade distante, o governo espera atingir esse propósito por meio do estímulo à concorrência, que poderia resultar em uma queda de 40% no preço da energia em dois anos.

Ao site da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o presidente em exercício da instituição, Glauco Côrte, considera crucial uma oferta “abundante e contínua” de gás natural para o segmento industrial. “O recém aprovado Termo de Compromisso de Cessação firmado entre a Petrobras e o CADE, em que a estatal se compromete a sair do segmento de transporte e distribuição do gás natural, é um importante avanço nessa reforma estrutural, que deve trazer dinamismo ao setor e novos investimentos ao país”, diz.

O presidente-executivo da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Milton Rego, afirma que o programa do novo mercado de gás é um sinal de empenho do governo para modernizar o setor, fundamental para a competitividade industrial, sobretudo em um mercado cada vez mais globalizado. “Há anos, [inúmeras associações setoriais] lutam pela modernização do segmento energético brasileiro”, afirmou.

A indústria de alumínio é uma das principais consumidoras de energia – como o gás natural é usado na produção de energia termelétrica, as tarifas poderiam ser mais previsíveis com a queda do insumo, tanto para o setor industrial quanto para o residencial.

Histórico positivo

Côrte cita o histórico de outros países que buscaram meios para liberar o setor de gás natural, o que, via de regra, proporcionou queda de preços. “O Brasil pode acompanhar esta tendência, pois a oferta de gás natural deve dobrar até 2027. O governo já sinalizou que as tarifas podem cair à metade, caso sejam tomadas as medidas adequadas”, destaca.

Embora as projeções do governo sejam otimistas, Rego, da Abal, considera o projeto apenas como o primeiro passo “de um longo caminho”. De acordo com ele, é preciso reduzir a presença da Petrobras em diversos segmentos do mercado de gás e quebrar o monopólio das distribuidoras estaduais. 

É consenso, no entanto, que uma redução beneficiaria todos os elos da cadeia produtiva industrial. Um possível ataque à elevada carga tributária também estaria no radar do segmento.

Crescimento

A Abal, por exemplo, diz que a escolha do Brasil pelo gás natural segue uma tendência do que vem acontecendo no mundo. O Brasil, segundo a entidade, está na sexta posição entre as maiores reservas de gás do mundo – após as recentes descobertas do gás em águas profundas da Bacia Sergipe-Alagoas. Conforme a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o gás natural responde por aproximadamente 13% da matriz de energia do país. Para a Abal, trata-se de uma alternativa viável a ser desenvolvida.

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