O impacto dos subsídios no custo da tarifa de energia

Estudo da UFF mostra que a diminuição na cobrança dos encargos de forma gradual até 2027 poderia resultar na redução do custo da energia elétrica

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A retirada de alguns subsídios da tarifa poderia ter um grande impacto e resultar na redução de custo da energia elétrica no país. Ao menos é o que indica um estudo conduzido pelo Grupo de Energia e Regulação da Universidade Federal Fluminense (Gener – UFF). A queda seria fundamental para um insumo que sobe acima da média da inflação do país.

De acordo com os responsáveis pela pesquisa, é possível reverter o aumento contínuo dos encargos nas tarifas de eletricidade com medidas simples. Em 2021, por exemplo, os encargos somaram R$ 35,2 bilhões, segundo os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Conforme explicamos neste artigo, a tarifa paga atualmente contempla inúmeros custos (aquisição, gastos de sistema, uso do sistema de transmissão, perdas técnicas e comerciais e encargos e impostos).

A proposta do Gener é deixar de cobrar 75% desses encargos de forma gradual até 2027. O impacto estimado seria de 8,5% do preço da eletricidade, considerando as mudanças imediatas e aquelas progressivas até se chegar a 2027.

“A tarifa é utilizada para financiar um amplo conjunto de subsídios, alguns não relacionados ao suprimento de eletricidade”, afirma o coordenador do Gener e professor do Departamento de Economia da UFF, Luciano Losekann, em um artigo no blog do grupo.

A atuação do grupo se foca em temas econômicos e regulatórios do mercado de energia, buscando contribuir no debate para soluções sustentáveis economicamente e ambientalmente.

O peso das fraudes

Outro ponto importante mencionado pela pesquisa é a redução das chamadas perdas comerciais. Elas são fruto de furtos, ligações clandestinas e fraudes no fornecimento de energia.

Neste artigo, mostramos uma iniciativa da Light, que investiu em equipamentos dotados de sensores para evitar e identificar rapidamente esses golpes no Rio de Janeiro. Os dispositivos usados são à prova de bala e só podem ser abertos de forma remota.

Conforme Losekann, apenas na cidade do Rio de Janeiro, se o combate às perdas comerciais chegasse aos índices médios do Brasil, a redução do custo da energia no município poderia chegar a 20%. Trata-se de um cenário cada vez mais comum em diversas regiões do país.

Redução do custo da energia elétrica: sua influência na sociedade

A redução do custo da energia elétrica inferior a 10% pode até parecer um número baixo, mas as dificuldades enfrentadas nos últimos anos demonstraram o impacto desse insumo na qualidade de vida das pessoas e na economia como um todo.

A falta de chuvas levou à continuidade de uma bandeira vermelha, o que obrigou ao uso das termelétricas, usinas que são mais caras. Com isso, as tarifas ficaram mais caras, interferindo na performance do setor produtivo e obrigando a busca por soluções, como o ingresso no Mercado Livre.

Um dos caminhos sugeridos pelo grupo é por medidas para que a tarifa social se torne um instrumento mais eficaz do que é atualmente. Em geral, o governo privilegia famílias que consomem pouca energia.

Entretanto, essas pessoas podem consumir mais energia devido ao maior número de residentes em pequenos espaços ou por mais necessidade de conforto climático, caso do verão ou inverno extremos. Nessas situações, o uso de painéis solares poderia ser incentivado pelo governo em políticas públicas.

“A geração de energia sustentável consegue ampliar a quantidade consumida de eletricidade de famílias de baixa renda sem onerar os demais consumidores”, diz Losekann. Sua sugestão está em estabelecer um “Programa de Transição Energética Justa”, com um custo social que seria reduzido em R$ 1,1 bilhão quando se considera a vida útil longa dos atuais sistemas de geração solar.

Para o professor, é preciso estender os benefícios da energia solar para além das classes com maior nível de renda. Muitos consumidores estão investindo em mecanismos para reduzir os seus custos, como a autoprodução solar. “O desafio é: como propiciar que camadas mais pobres da população tenham acesso a esse tipo de tecnologia? Painéis solares podem ser distribuídos em comunidades”, acrescenta.Acompanhe outras novidades sobre o setor de energia no blog da Solfus.