Subsídios representam 13% da fatura de energia em 2023
De cada R$ 100 pagos por um consumidor, R$ 13,21 foi o quanto representaram as subvenções, que englobam aportes para diversas áreas, incluindo a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
(Imagem: Pexels)
Em 2023, os subsídios para o setor de energia elétrica somaram R$ 40,3 bilhões, conforme o subsidiômetro disponibilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Esta ferramenta aumentou a transparência e tornou mais simples identificar as subvenções à tarifa de energia, com um monitoramento em tempo real. De cada R$ 100 pagos por um consumidor residencial, R$ 13,21 foi o quanto representaram os subsídios para o setor de energia elétrica.
Os dados disponíveis mostram uma escalada desses valores pagos pelo consumidor brasileiro:
2018 – R$ 18,7 bilhões.
2019 – R$ 21 bilhões, um aumento de 12,2%.
2020 – R$ 23,5 bilhões, uma expansão de 12%.
2021 – R$ 27,2 bilhões, um crescimento de 15,7%.
2022 – R$ 33,5 bilhões, um salto de 23,1%.
2023 – R$ 40,3 bilhões, um aumento de 20,2%.
Mais de R$ 33 bilhões deste orçamento de 2023 são relativos à Conta de Desenvolvimento Energético. A CDE é um dos principais subsídios para o setor de energia elétrica. Nós explicamos o seu funcionamento neste artigo, cuja gestão é realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Criada em 2002, a CDE inclui uma série de políticas públicas do setor elétrico, concentrando a maior parte dos financiamentos relacionados à energia. Nesse contexto, especialmente os consumidores cativos – aqueles que não adquirem a sua própria energia – estão bancando subsídios para diversos setores.
Entre os principais, é possível citar: vantagens para o segmento solar e eólico, irrigação e agricultura, a CCC, tarifa social, entre outros. Ou seja, embora o país esteja em bandeira verde ao longo dos últimos dois anos, os consumidores – sobretudo os residenciais — são punidos por esse tipo de aporte.
Até junho de 2024, os dados da Aneel apontam que os subsídios para o setor de energia elétrica saltaram de 13,21% para 13,44%. A título de comparação, em 2018, seu impacto era inferior a 6%. Ou seja, trata-se
Não sabe como agir em casos de falta de energia elétrica? Mostramos como proceder neste artigo!
Transição para o mercado livre de energia
Enquanto os consumidores residenciais não conseguem fugir, as grandes empresas ou os consumidores de maior monta diminuem esse impacto por meio do mercado livre de energia. Desde o início de 2024, houve uma flexibilização para o ingresso no ML, permitindo que consumidores em média e alta tensão com demanda inferior a 500 kw possam fazer esta transição.
Até o fim de 2023, o mínimo exigido em média ou alta tensão era de 500 kw. Por negociarem as condições de fornecimento energético e os valores, muitos dos consumidores de média e alta tensão são capazes de reduzir este impacto tarifário – o que não ocorre dentro do mercado cativo. Dessa forma, os grandes consumidores sofrem menos com os subsídios para o setor de energia elétrica.
Em matéria publicada no Valor Econômico, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (Anace) se manifesta de forma contrária à manutenção de diversos subsídios, especialmente para subsidiar as fontes eólica e solar.
“A experiência mundial mostra que os subsídios a essas fontes foram reduzidos gradativamente à medida que o custo de implantação das usinas fotovoltaicas e eólicas caiu ao longo do tempo”, diz a diretora de assuntos técnicos e regulatórios da Anace, Mariana Amim.
