O que significa o Bônus de Itaipu?

Consumidores foram surpreendidos com um desconto recebido na fatura de energia identificado como “Bônus de Itaipu”: entenda mais sobre o tema

(Imagem: Freepik)

Mais de 78 milhões de consumidores foram surpreendidos com um desconto em suas tarifas de energia em janeiro deste ano. O bônus de Itaipu é um crédito aplicado nas contas de luz dos consumidores brasileiros, decorrente do saldo positivo na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu, uma das principais hidrelétricas do planeta na fronteira do Brasil com o Paraguai.

O bônus de Itaipu é consequência de duas legislações:

– A Lei 10.438/2002, que rateou os custos de aquisição ou contratação de energia entre todos os perfis de consumidores do país;

– Decreto 11.027/2022, que regulamentou a comercialização de energia gerada pela Itaipu Binacional, estabelecendo um limite de bônus para consumidores do Sistema Interligado Nacional. Caso a conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu fosse positiva, haveria um bônus a ser disponibilizado aos consumidores.

Na prática, o bônus de Itaipu representa um valor de R$ 1,3 bilhão distribuído aos consumidores residenciais. Para receber este benefício, é necessário ser um consumidor urbano ou rural cujo consumo foi inferior a 350 kWh em ao menos um mês de 2023. Ao atingir estes critérios, o desconto foi concedido de forma automática na tarifa de energia de janeiro de 2025.

As projeções são de um desconto médio de R$ 16,66 nas contas, podendo chegar a R$ 49, a depender do consumo.

Destaques do bônus de Itaipu

A medida surgiu para aliviar o custo da energia elétrica para os consumidores e contribuir para a contenção da inflação. Nas tarifas de energia, o crédito aparece de forma clara como “Bônus de Itaipu”. Embora seja uma medida pontual, trata-se de uma vantagem para os consumidores, que, atualmente, bancam muitos subsídios na fatura – cerca de 14%.

Alguns dos pontos de destaque:

– Origem: O saldo positivo na Conta de Itaipu é resultado de uma gestão eficiente e de um consumo menor do que o esperado em determinados meses. Três pontos contribuíram para este resultado: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023 (R$ 399 milhões), somado a R$ 842 milhões devolvidos por empresas do setor elétrico em empréstimos decorrentes da Covid e crise hídrica e os resultados financeiros da Usina.

Em 2020 e 2021, o país enfrentou uma grande estiagem, que levou a seguidas bandeiras vermelhas na tarifa de energia. Depois disso, foram 26 meses consecutivos de bandeira verde, reflexo sobretudo do uso constante das hidrelétricas do país.

– Quem se beneficia? Consumidores das classes residencial e rural que tiveram ao menos um mês de consumo inferior a 350 kWh ao longo do ano de 2023.

– Como é calculado o crédito? O valor varia conforme o consumo individual de cada consumidor. Por exemplo, um consumo mensal de 30 kWh pode resultar em um crédito de aproximadamente R$ 1,35, enquanto um consumo de 349,99 kWh pode resultar em um crédito de até R$ 15,732.

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