Brasileiros querem portabilidade da conta de energia
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69% dos brasileiros gostariam que o serviço de energia repetisse as possibilidades do setor de telecomunicações, quando o consumidor pode escolher diretamente o fornecedor de um serviço
Por mais que as regras e leis sejam diferentes entre os tipos de serviços oferecidos, os habitantes começam a se beneficiar de algumas vantagens e esperar que elas se estendam para outros setores. No setor de telecomunicações, a concorrência entre empresas fez com que os consumidores pudessem escolher entre diferentes fornecedores, fazendo portabilidade dos seus números de celulares ou telefones fixos. Ou seja, se uma pessoa ou empresa não está satisfeita com preços ou a qualidade do serviço, basta buscar outro fornecedor.
Essa facilidade e conveniência é esperada pelos consumidores em relação à energia elétrica, aponta um estudo realizado pelo Ibope para a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). O levantamento mostrou que 69% dos brasileiros gostariam de ter portabilidade em sua conta de luz, assim como ocorre com a telefonia. Pior: se houvesse essa possibilidade, 61% dos consumidores afirmam que migrariam imediatamente para outros fornecedores, indicando uma insatisfação com o serviço atual fornecido.
Pelas regras do setor de energia, somente os chamados grandes consumidores conseguem negociar seus contratos de energia, se optarem pelo mercado livre de energia – que, recomenda-se, conte com uma consultoria específica. Recentemente, um relatório da PWC apontou os desafios para o setor elétrico, mostrando os aspectos legislativos como um deles.
Preço é o principal motivo
Um dos motivos é o preço da energia elétrica – segundo a pesquisa, 83% dos brasileiros consideram os preços muito caros no Brasil, um aumento de 16% nesta percepção em comparação com cinco anos atrás. Não à toa, a OAB criou um manifesto, visando proteger o consumidor de aumentos, incluindo os de energia elétrica. Segundo o Instituto Ilumina, os reajustes da luz têm subido acima da inflação.
Com 67% das menções, o custo seria o principal motivo para a troca do fornecedor de energia. Em segundo lugar aparece a qualidade do serviço, com 17% das menções; em terceiro, com 12%, o interesse em usar fontes limpas e renováveis, como a eólica e a solar.
Uma longa e árdua batalha
Mas não basta apenas o interesse do consumidor para transformar essa situação. Por esse motivo, em março de 2017, foi relançada a chamada “Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz”, composta de 202 deputados e 7 senadores. Uma das iniciativas debatidas é o Projeto de Lei (PL) 1917/15, que justamente permite a portabilidade de energia.
Há um entendimento de que o avanço nesta área permite aos consumidores, tanto comerciais quanto residenciais, tomarem suas próprias decisões relativas ao custo de energia e a seus fornecedores. No entanto, sabe-se que se trata de uma batalha complexa e que exige grande paciência, em função das especificidades do setor de energia e das dificuldades técnicas que envolvem essa escolha.
O PL prevê a abertura para os consumidores residenciais em 2028 – inicialmente, a abertura para grandes consumidores seria em 2026. No entanto, a Abraceel estima que as distribuidoras e a estrutura atual já seriam capazes de suportar as mudanças a partir de 2021.
