Consumidores economizaram R$ 4 bilhões com bandeira tarifária, diz Aneel

O valor representa desoneração de 2,5%, que se deve ao fato de o sistema, implantado em 2015, não criar o pagamento de juros em razão da diferença entre custo de geração e o valor pago

Estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que os consumidores brasileiros economizaram aproximadamente R$ 4 bilhões com as contas de energia elétrica desde a implantação do sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015 – entenda mais neste artigo sobre o que significam as suas cores e os fatores que influenciam nesta decisão. No levantamento da Aneel, esse valor representa uma desoneração de 2,5% das contas de energia.

As bandeiras tarifárias representam valores adicionais pagos na conta de energia devido ao acionamento das usinas termelétricas – cujo custo de produção é mais elevado do que nas hidrelétricas, a principal fonte usada no país. Há necessidade de usar um maior volume de energia a gás natural devido à estiagem, corriqueira em determinadas regiões do país, assim como a outros fatores. 

Em maio, por exemplo, foi alterado o gatilho para a mudança de bandeira, bem como os seus valores. À época, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, declarou que os novos valores estão adequados ao real custo de geração, o que não geraria adicionais para o futuro. Não à toa, o governo espera dar um “choque de energia barata”, reduzindo o custo do gás natural, o que não só beneficiaria o setor como um todo assim como os segmentos produtivos do país. 

Sem juros

Em uma apresentação, Pepitone afirmou que essa redução se deve ao fato de os consumidores não arcarem mais com os juros para as distribuidoras de energia. Explica-se: antes das bandeiras tarifárias, não havia nenhum mecanismo capaz de corrigir o valor pago naquele mês. 

Ou seja, se os custos de produção eram maiores, eles seriam repassados no futuro ao consumidor, com acréscimo de juros. Portanto, essa redução se deve à mudança da forma de pagamento, que não joga para o futuro essa responsabilidade de alinhamento entre o custo e o que foi pago.

De acordo com a Agência Infra, que acompanhou uma fala de Pepitone em Maceió, essa informação está em linha com o foco da Aneel de dar mais informação e aumentar a transparência para os consumidores, explicando o que, de fato, está sendo pago em cada fatura de energia elétrica. Essa fala foi realizada durante o lançamento da atualização do aplicativo da agência, em agosto deste ano. Nele, é possível saber o quanto é pago em impostos, em subsídios e na geração de energia por si só.

Relação preço-horário

Atualmente, os preços da energia são atualizados a cada semana, o que ainda gera uma defasagem entre o custo de produção e da demanda. Por isso, há projeto para incluir o chamado mecanismo preço-horário, que visa atualizar esse valor a cada hora. Inicialmente, essa medida entraria em vigor no ano que vem, mas foi adiada para 2021.

Segundo Pepitone, o propósito com a mudança é de revelar os custos reais da produção de energia para aquele momento, premiando os operadores mais eficientes – aqueles que produzem nos momentos de mais necessidade – e punindo os ineficientes, que geram energia em horários menos vantajosos para o consumidor e para o sistema.