Desafios do Brasil para o setor elétrico: a solução para o acordo de Itaipu

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Acordo de Itaipu vence em 2023; país terá dificuldades para chegar a um ponto em comum com o Paraguai, que, pelo termo, é impedido de comercializar a energia não consumida para outras nações

O Brasil e o Paraguai chegaram a um acordo sobre a renovação do contrato de Itaipu. Firmado em 1973, o acordo entre as duas nações se encerra em 2023, mas, devido à importância do tema, começou a ser negociado neste ano, visando uma solução pacífica e positiva para os envolvidos. A Usina Hidrelétrica de Itaipu responde por aproximadamente 15% da energia consumida no país e 90% da paraguaia – embora o vizinho não use toda a cota a que tem direito e venda o excedente ao Brasil.

Para se ter ideia da complexidade desta negociação, a necessidade de um novo acordo a respeito da aquisição do excedente da energia gerada pela hidrelétrica quase levou ao processo de impeachment do presidente do Paraguai. No acordo firmado na década de 1970, o Paraguai é proibido de vender a sua parte da energia a outros países – e o Brasil, mesmo quando não tem a necessidade energética, exerce a sua opção de compra.

Preâmbulo do acordo de Itaipu

Na década passada, Itaipu aumentou a sua eficiência e passou a gerar energia extra vendida a um valor mais baixo – o governo de Lula aceitou dar preferência de compra dessa cota ao Paraguai. No entanto, desde 2018, o país vizinho usou de uma tática para reduzir a sua cota fixa de compra, tentando usar mais essa energia mais barata (sob a qual não incidem uma série de custos dos empréstimos firmados para a construção da usina). Com essa operação, o Paraguai reduzia o valor pago pela energia.

Em maio de 2019, os presidentes Jair Bolsonaro e Mario Abdo Benítez fecharam um acordo a respeito da aquisição do excedente de energia produzida em Itaipu para regularizar a situação. A previsão era que o Paraguai aumentaria a sua compra de energia gradualmente até 2022. No entanto, o acerto foi entendido como favorável ao Brasil e quase levou a um processo de impedimento do presidente paraguaio.

Com essa repercussão, Bolsonaro e Benítez voltaram atrás e firmaram um novo acerto em dezembro. Pelas novas regras, a paraguaia Ande terá de elevar em 42,5% o volume de energia adquirida da usina até 2022 – fazendo com que a compra e o consumo, de fato, se aproximem. Além disso, o preço da energia ficará inalterado em US$ 22,60 o KWh em 2020.

Um dos argumentos do Paraguai para ter acesso à energia mais barata é o fato de o Brasil ter construído duas turbinas nos anos 2000 – e há a intenção de ampliar essa capacidade, chegando a 22 turbinas.

2023 é logo ali

O presidente de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, afirmou a veículos de comunicação que a ideia é manter o preço da energia até 2022. Lá, a conversa terá de ser retomada para revisar o contrato principal da usina – aquele datado de 1973. Ou seja, a negociação atual já está direcionada ao próximo e, talvez, mais importante passo referente à Itaipu desde a sua construção.

Além disso, conforme Luna, o acordo vai dar tranquilidade para a empresa arcar com seus custos, como royalties e despesas e impede que o consumidor brasileiro esteja em desvantagem em relação ao paraguaio, não resultando em aumento da tarifa. Em uma situação complexa e importante para a segurança energética do país, é importante que o governo tenha a dimensão de que seus atos neste momento vão, provavelmente, impactar na próxima negociação.

Segundo especialistas, um passo atrás agora, na realidade, pode significar dois à frente no futuro, como diz o ditado popular.