Desafios para o Brasil – Consumidor e competitividade: Energia mais barata e flexibilidade são desafios do setor elétrico

Crédito: Agência Estadual de Notícias do Paraná

Acostumado com a transformação de outros segmentos, como o de telecomunicações, há a expectativa de portabilidade e de ter outros fornecedores para que, com a competição, haja redução de preços

O consumidor brasileiro viveu uma transformação nas últimas décadas no setor de telecomunicações: do telefone fixo para o celular; do surgimento de diversas operadoras para a portabilidade de suas linhas. Com o passar do tempo, o consumidor passou a ter liberdade para escolher a companhia que mais lhe atrai. No caso do setor de energia, há apenas uma opção – exceto para os grandes consumidores, que podem se beneficiar do Mercado Livre de Energia.

Levantamento recente mostrou que o mercado cativo teve custo 10% maior do que o Livre. Amarrados a um único fornecedor, os consumidores não têm muitas opções, exceto reclamar. Ao menos, parece haver uma convergência entre o interesse dos consumidores e a preocupação do governo. Em outras palavras, a busca do consumidor é por uma redução no preço pago pela tarifa de energia. Sabe-se que há várias obrigações repassadas que encarecem, assim como a elevada carga tributária – especialmente o ICMS.

A administração federal busca um “choque de energia barata”, enquanto os clientes projetam a possibilidade de portabilidade da conta de luz e o ajuste de situações que encarecem a fatura. Não é segredo que o custo é um dos fatores que afetam a competitividade do país, sobretudo para a indústria.

Além disso, há expectativa para a pacificação das discussões sobre a geração distribuída: quando o consumidor gera a sua própria energia, sobretudo a partir da luz do sol. Uma das principais questões diz respeito a como indenizar o uso da estrutura já existente.

Dificuldades

Em um primeiro momento, é difícil pensar em como dar a liberdade ao consumidor, que sempre foi atendido pelas mesmas empresas até mesmo em razão da infraestrutura necessária para oferecer o serviço. No entanto, a evolução da tecnologia e a transformação de outros setores trazem a esperança de que mudanças possam ocorrer.

Mesmo setores mais regulados, como o de Planos de Saúde e o de transporte de passageiros, começaram a receber a concorrência de empresas inovadoras, capazes de transformar esses segmentos rapidamente e obrigarem companhias tradicionais a uma reformulação. Não seria de se surpreender se surgisse uma nova empresa inovadora capaz de transformar esse setor – por mais regulamentado e complexo que seja –, sobretudo se ela conseguir oferecer segurança e energia mais barata.

Bandeiras tarifárias: a busca por energia mais barata

Há também uma tentativa de evitar deixar “esqueletos” na conta de energia. Em outros anos, os custos aumentavam, mas a conta acabava sendo jogada para o futuro ou os mecanismos não eram atualizados com a agilidade suficiente para evitar indenizações. Em novembro, foi publicado em Diário Oficial da União que houve mudança na periodicidade das bandeiras tarifárias por parte da Aneel: em vez de anuais, elas estarão conectadas aos custos atuais.Com o decreto, não há periodicidade para a homologação da agência. No fim de maio, a Aneel havia alterado os valores das bandeiras. Implantado em 2015, as bandeiras indicam o valor real do custo da geração de energia. Formado por três cores – verde, amarela e vermelha, eles indicam se haverá acréscimo na conta de luz do consumidor final devido às condições – apenas a verde segue sem adições. Antes do sistema, o custo da energia era repassado às tarifas no reajuste anual de cada empresa, e tinha a incidência da taxa básica de juros.