Brasil abre os olhos para a energia oceânica

A exemplo do que houve com as eólicas offshores, PL discute o uso das ondas, marés, variação térmica e salina para gerar energia oceânica, considerada uma das reservas mais inexploradas do planeta

(Imagem: Pexels)

Um projeto de lei (PL 1001/2025) que está sendo discutido na Câmara Federal promete abrir um novo horizonte na geração de energia no Brasil. Trata-se da criação do Programa Nacional de Incentivo à Energia Azul (PNIEA), focado no desenvolvimento e implantação de sistemas baseados na energia oceânica, aquela que se forma a partir do movimento das ondas, marés e variação de temperatura e de salinidade.

Entre outros benefícios para os aportes nesta área, a iniciativa prevê:

– Isenção de IPI para equipamentos, peças e componentes que se encaixem no contexto da energia oceânica;

– Diminuição de 50% do IPI para tecnologias sem similaridade nacional, além de crédito presumido.

– Acesso facilitado a linhas de crédito do BNDES e outras instituições financeiras

O projeto se mostra interessante especialmente quando se pensa na extensão territorial do litoral brasileiro, que ultrapassa os 7 mil quilômetros. Assim como outros setores ou tecnologias inovadoras, a exemplo do hidrogênio verde, um marco regulatório específico é um atrativo adicional para novos investimentos, contribuindo para formar a base do setor.

Uma visão geral sobre a energia oceânica

Um estudo da International Renewable Energy Agency (Irena, Agência de Energia Renovável Internacional, em tradução livre) aponta que, há alguns anos, a capacidade instalada de energia oceânica era de 535 MW – um número baixo em comparação aos 2,6 mil GW de outras fontes renováveis.

Apesar da baixa participação atual, a agência projeta um crescimento significativo, com possibilidade de atingir 10 GW até 2030, o que posiciona os oceanos como uma das maiores reservas energéticas ainda subexploradas. Há, ainda, um longo trabalho para o desenvolvimento de soluções viáveis comercialmente, além das questões regulatórias envolvidas.

Os tipos de energia oceânica

O estudo classifica quatro principais tecnologias de energia oceânica:

– Energia das ondas;

– Energia das marés (incluindo correntes e barragens);

– Conversão de energia térmica oceânica (OTEC);

– Energia do gradiente de salinidade.

Cada uma explora diferentes propriedades físicas dos oceanos, como movimento das águas, variação térmica e diferenças de concentração salina. Entre elas, as correntes de marés e a energia das ondas concentram a maior parte dos projetos em desenvolvimento.

Nesse quesito, a energia oceânica apresenta vantagem estratégica em relação a outros modais renováveis, porém intermitentes: alta previsibilidade. Por isso, a modalidade é vista como importante complemento nas matrizes energéticas limpas do futuro.

Energia offshore

Em 2025, o Brasil já tinha avançado na geração de energia eólica offshore, a partir da lei federal 15.097/2025. Ela definiu diretrizes para o aproveitamento dos ventos nas áreas de mar territorial sob o domínio da união, a partir de concessão ou autorização em locais determinados pela administração pública.

Os critérios incluem:

– Condição geográfica;

– Altura das pás;

– Distância do solo até a turbina;

– Estudos sobre a intermitência.

Uma das perspectivas do Ministério de Minas e Energia é otimista: espera-se que a energia offshore represente 20% da produção nacional até 2050. O texto da lei ainda prevê que a liberação dos empreendimentos precisa ter discussão com as comunidades afetadas, assim como regras claras de descomissionamento.

O encerramento de empreendimentos eólicos é uma das principais preocupações do setor, especialmente para assegurar uma transição sustentável.

Outro ponto de energia renovável do setor é o armazenamento de energia, o que amplia a segurança de uso de modais intermitentes, como a solar e a eólica, que ganharam muito espaço na matriz energética brasileira. Um dos caminhos para isso é o desenvolvimento de baterias para energia solar e eólica.

Tramitação da energia oceânica

Ainda em fase inicial, o PL precisa passar pelas comissões de Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação e Constituição de Justiça e Cidadania. Na sequência, a iniciativa ainda precisa passar pelo Senado até virar lei definitiva. Mais informações sobre a tramitação e o texto integral do PL podem ser conferidos no site da Câmara Federal.

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