14/12/2020

Fiação subterrânea reduziria tempo de interrupção de serviços de energia

Imagem: Alex Rocha/PMPA

No Brasil, são cerca de 16 horas por ano sem energia; na Alemanha, são menos de 30 minutos

Estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que, em média, os brasileiros ficam aproximadamente 16 horas por ano sem energia – em outras palavras, a disponibilidade de energia representa 99,82% do total de um ano. Apesar da proximidade com 100% do tempo, o resultado poderia ser ainda melhor, especialmente se parte da infraestrutura fosse subterrânea. Em termos comparativos, a Alemanha fica menos de 30 minutos sem luz por ano.

Uma das principais razões para a interrupção do fornecimento de energia está nos problemas com as fiações nas grandes cidades, causados pelos ventos fortes e tempestades – muito comuns em determinados períodos do ano, como o verão, nas regiões Sul e Sudeste. Da mesma forma, acidentes de trânsito podem derrubar postes e interferir na energia. Mais segurança neste aspecto pode se reverter em mais segurança para o investimento em cidades inteligentes.

Mesmo em cidades estruturadas, como as principais capitais do país, é relativamente comum esse tipo de problema com o clima e acidentes. Em grandes cidades europeias, como Paris, Barcelona, Amsterdã e Londres, a maioria dos postes e da estrutura de fiação não é visível, o que diminui a possibilidade de interrupções – embora possam ocorrer por defeitos em equipamentos, sobrecargas, entre outras possibilidades.

O Projeto de Lei 795/10, que tramita na Câmara Federal, visa converter as redes de energia aéreas em subterrâneas. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia e está sendo analisada pela Comissão de Finanças e Tributação. Entre outras medidas, o texto do projeto prevê que:

– As concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica realizarão chamadas públicas com a finalidade de selecionar propostas para converter redes de distribuição de energia elétrica aéreas em subterrâneas. Elas devem ser apresentadas no início de cada ciclo de revisão tarifária, pelos municípios que tenham interesse na conversão de parcela da rede aérea de distribuição de energia elétrica situada em sua área urbana em rede subterrânea.

– Serão habilitadas as propostas que atendam aos critérios técnicos e econômicos definidos na regulamentação. O município deverá declarar interesse e participar com pelo menos 30% do valor para enterrar os fios – a escolha das propostas deve levar em conta os menores custos unitários médios de voltampere por quilômetro (km).

750 mil postes

Só em São Paulo, na principal cidade do país, existem mais de 750 mil postes e 26 mil quilômetros de fios – menos de 10% deles subterrâneos, geralmente em ruas e locais que passaram por revitalização. Matéria recente da Folha de São Paulo mostrou que o Procon e o Ministério Público de São Paulo devem ingressar com uma ação contra as empresas – além de energia, as companhias que atuam em telecomunicações devem ser seus alvos.

A estimativa é que a ação peça indenização de R$ 10 bilhões – valor que seria suficiente para enterrar cerca de 2,6 mil quilômetros de fios. O argumento é de que o fato de os postes causarem quedas de energia, entre outros problemas, gera prejuízos que devem ser ressarcidos à cidade. Outro ponto importante é que o valor da indenização deve ser revertido necessariamente em medidas para o setor.

Ao longo dos últimos anos, o Procon-SP vem realizando operações para inibir as fiações irregulares. Em 2014, A Aneel e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicaram a resolução conjunta nº 4, que aprova o compartilhamento dos postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações na resolução de conflitos.

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