Geração Distribuída: chance de cobrança por infraestrutura provoca corrida de consumidores

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Modelo, que permite ao consumidor devolver o excesso de energia à rede, teve um crescimento de 23% entre agosto e novembro, suportado pelos sistemas fotovoltaicos

A geração distribuída está caindo no gosto do brasileiro. O país ultrapassou 360 megawatts, com 37 mil sistemas conectados à rede, que atingem R$ 2,5 bilhões em novos investimentos desde 2012. Ao todo, mais de 60 mil residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos se beneficiam desse modelo. E as possibilidades são enormes: atualmente, cerca de 1% da energia do Brasil é, hoje, oriunda do sol; a estimativa da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é que a fonte atinja 10% da matriz em 2030.

Na geração distribuída, a lógica é bastante simples: o consumidor – seja em sua unidade ou em outro ponto ligado à rede elétrica pública – produz a sua própria energia, podendo utilizar a da rede, se houver necessidade, ou devolver o excedente, recebendo créditos na tarifa. Ou seja, trata-se de uma forma de encarar o problema dos aumentos constantes da energia elétrica. No país, a Resolução Normativa 482, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), regula esse mercado.

Para se ter uma ideia do potencial desse negócio, dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) mostram que os preços dos sistemas caíram 75% na última década, reduzindo o tempo sobre o investimento e chegando a cair 90% a conta da energia elétrica.

Não à toa, houve um crescimento exponencial do número de unidades cadastradas no país: em agosto, atingiu 51,5 mil unidades (considerando todas as fontes), chegando a 63,5 mil em novembro – um crescimento de 23% em três meses. A energia fotovoltaica é a mais comum no modelo de geração distribuída. Uma das causas para a corrida é a possibilidade de um aumento da tarifa por lobby das distribuidoras, que querem cobrar o uso da infraestrutura já existente.

A polêmica

Por um lado, a geração distribuída dá poder aos consumidores, que passam a encontrar meios para lutar contra os aumentos da tarifa. Por outro, há as críticas das distribuidoras, que gostariam de ser remuneradas pela infraestrutura usada, como a rede de fios. O argumento dessas empresas é de que a rede existente é fundamental para o funcionamento do sistema.

Em entrevista ao jornal O Estado de Minas, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirma que o propósito da agência é equilibrar os pedidos antagônicos. Até o momento, de acordo com ele, são cerca de 60 mil unidades em um universo de 82 milhões de consumidores: “Uma gota d’água no oceano”. A preocupação, no entanto, é que mais consumidores busquem gerar sua própria energia, sobretudo com o avanço da tecnologia e a redução dos custos desses sistemas.

“Em 2015, a Aneel aprimorou a Resolução 482, para estimular a geração distribuída. Em 2019, vamos estudar o modelo de negócios. É um tema delicado, em que a agência tem que se aprofundar bastante. É preciso remunerar o fio de maneira adequada, separado da energia. O fato é que não será possível conviver com 82 milhões de consumidores fazendo uso da geração distribuída com o atual modelo tarifário. Isso é impraticável”, afirma.

O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Ildo Grudtner, diz que a pasta estabelece políticas públicas e trabalha em conjunto com a Aneel e reconhece que o fluxo de energia, hoje, é bidirecional. Por esse motivo, Grudtner alega que há a necessidade de separar a energia do fio da distribuição, assim como a revisão de subsídios, além de uma busca por preços e tarifas mais acessíveis.

“O futuro exigirá tecnologia de medição avançada, com comunicação bidirecional. Como tudo está em transformação, também o negócio das concessionárias vai passar por mudanças acentuadas. Precisamos antecipar os ajustes regulatórios antes que os problemas ocorram”, diz.

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