Leilão da Aneel inclui produção de energia a partir de resíduos sólidos urbanos

Um projeto de São Paulo receberá investimentos de R$ 520 milhões para produzir energia a partir de resíduos sólidos urbanos

Imagem: Agência de Notícias do Paraná

Quando se fala em energia renovável, as primeiras três fontes que vem à mente são: água, vento e sol, não necessariamente nesta ordem. No entanto, existem outros modais que podem levar à geração de energia e também beneficiar o meio ambiente: é o caso dos resíduos sólidos urbanos.

Em 2019, último dado disponível no Panorama dos Resíduos Sólidos do Brasil, organizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o país gerou 79 milhões de toneladas de resíduos por ano, o equivalente a 379 toneladas por habitante ao ano. Para comparação, em 2010, o volume produzido foi de 66,6 milhões de toneladas, aumento de cerca de 20% em uma década.

Dessas 79 milhões de toneladas produzidas, 72,7 milhões são coletadas todos os anos pelo poder público. Ou seja, mais de 90% dos resíduos produzidos podem ser destinados a outros fins, especialmente a reciclagem ou a geração de energia. Do total de 5,5 mil municípios do país, 4.070 contam com algum tipo de coleta seletiva, representando 73,1% das cidades.

Leilão da Aneel

Em 30 de setembro de 2021, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou o Leilão de Energia Nova A-5 para a contratação de energia a partir de fontes hidrelétrica, eólica, solar, termelétrica a biomassa, carvão natural, gás natural e resíduos sólidos urbanos.

No total, o leilão atraiu investimentos superiores a R$ 3 bilhões em 40 projetos distintos: 1 hidrelétrico, 11 eólicos, 20 solares, 7 térmicas (biomassa) e 1 térmica (resíduos sólidos) – este último, para São Paulo. Ao todo, os projetos devem somar 860 MW de potência a partir de 2026. O deságio médio foi de 17,48% — sendo de 14,03% no caso da produção a partir de resíduos sólidos urbanos. A duração dos contratos varia de 15 anos (energia eólica e solar) a 25 anos (empreendimentos hidráulicos).

Foi a primeira vez que a energia gerada a partir de resíduos sólidos urbanos foi incluída em certames. “A geração por resíduos sólidos urbanos traz valor econômico para os aterros sanitários e agrega receita para as prefeituras que podem vender o biogás ou gerar energia para ser comercializada ou utilizada em edificações públicas do município. Ela transforma o que era antes um passivo ambiental em ativo energético”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, ao site da entidade.

Os desafios da produção de energia a partir de resíduos sólidos urbanos

As dificuldades para se gerar energia a partir dos resíduos sólidos urbanos são inúmeras. Entretanto, as perspectivas, em caso de sucesso, são muito positivas. Estima-se que o recolhimento deste material poderia cobrir cerca de 3% do consumo nacional de eletricidade do país, o suficiente para abastecer o estado de Pernambuco, por exemplo.

O índice de 3% pode parecer baixo, mas, em uma circunstância de dificuldade para o abastecimento energético do país, novos modais podem contribuir para reduzir a dependência do modal hídrico e dar mais segurança energética ao setor produtivo e cidadãos do país. Diversos meios estão sendo discutidos para se aumentar a produção de energia de várias maneiras:

– Retomada do uso de energia nuclear, barradas em muitos estados;

– Regulamentação de usinas híbridas e associadas;

– Facilidade de micro e minigeração solar em financiamentos imobiliários;

No caso dos resíduos urbanos, há alguns desafios:

1 – Ampliação da coleta – O primeiro passo é ampliar o quanto se captura de resíduos. Ainda há 7 milhões de toneladas que são desperdiçadas todos os anos.

2 – Dar destinação correta – O relatório da Abrelpe mostra que somente 59,5% do total de resíduos coletados têm uma destinação correta. Isso significa que 40,5% tem uma destinação inadequada, como em lixões. Quando não há separação adequada, é inviável utilizar os resíduos para gerar energia.

3 – Interesse político e viabilidade financeira – Os projetos precisam ter capacidade econômica. Muitos municípios se organizam em consórcios para garantir o recolhimento do lixo e o investimento em energia seria uma forma de financiar esse custo. No entanto, a parceria entre diversas cidades dificulta a união para se concluir projetos.

O Leilão A-5 de setembro deste ano pode ter sido o passo número 1 para tornar a produção de energia oriunda de resíduos urbanos uma realidade no país, mas ainda há um longo passo a ser dado para que, de fato, possa contribuir de forma representativa na geração de energia.

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