As principais mudanças legislativas do setor elétrico em 2025
Dos leilões de energia aos novos planejamentos da EPE, o setor de energia está aquecido com as novidades do início deste ano, incluindo mudanças legislativas do setor elétrico em 2025
(Imagem: Freepik)
As mudanças legislativas do setor elétrico em 2025 devem ser uma constante, com discussões, consultas públicas e demandas específicas que impactam as empresas do setor. E o contexto brasileiro atual ainda contribui para outras alterações que vão impactar diretamente os players do setor e os consumidores, caso da reforma tributária.
Entender e monitorar mudanças legislativas do setor elétrico em 2025 é importante para se posicionar estrategicamente e também para compreender os impactos dessas mudanças na rotina e na operação dos negócios. Diversas definições e mudanças de legislação têm sido registradas nos últimos meses.
Parte desse foco é reflexo dos desafios que o setor tem enfrentado. Em janeiro de 2025, por exemplo, foi registrado o maior pico de demanda da história do Sistema Integrado Nacional (SIN), com 102.924 MW, superando o recorde anterior de março de 2024.
Na sequência, em fevereiro, um novo recorde foi atingido (103.754 MW), reforçando a necessidade de expansão da infraestrutura e aprimoramento da gestão energética. Na sequência deste artigo, vamos apresentar algumas mudanças legislativas do setor elétrico em 2025 e outros pontos a se atentar.
Novos leilões de energia
– Leilão de Reserva de Capacidade em junho de 2025, com novas regras para termelétricas e participação ampliada de biocombustíveis. Ao todo, segundo a EPE, foram cadastrados 327 projetos, incluindo termelétricas e ampliações de hidrelétricas, totalizando uma capacidade instalada superior a 74 GW.
– Leilão de Nova Energia em julho de 2025, com foco em reforçar a oferta de energia no mercado regulado. Para este certame, foram cadastrados 225 projetos, incluindo PCH, CGH e UHE menores que 50 MW, totalizando uma capacidade instalada de 2.884 MW.
– Leilão de Capacidade de Baterias: previsto para junho de 2025, essa é uma das novidades do setor, com foco na contratação de baterias para armazenamento de energia, um tema que tem sido discutido no segmento devido à expansão das matrizes de energia intermitentes.
Regulações e políticas recentes
– Lei da Energia Eólica Offshore (Lei nº 15.097/2025) aprovada, com vetos presidenciais a incentivos para carvão e contratação obrigatória de térmicas a gás. A produção de energia em alto mar pode representar até 20% da geração de energia do país em 2050.
– Regulamentação da Reforma Tributária sancionada – A LC 214/2025 definiu os aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Esses três impostos vão substituir o PIS, a Cofins, o ICMS, o ISS e parte do IPI. O país vai viver um período de transição até 2033.
– Programa de Aceleração da Transição Energética – O Paten (Lei 15.103/2025) foi instituído no início do ano, facilitando o acesso de recursos para financiar projetos considerados sustentáveis, incluindo biocombustíveis, hidrogênio verde e armazenamento de energia.
Cenários de planejamento energético
Muitas dessas novas legislações e leilões de energia já estão alinhados ao futuro:
– Plano Nacional de Energia 2055 – O PNE 2055, desenvolvido e publicado pela EPE, foca na construção de cenários futuros de forma qualitativa e colaborativa. A ideia é entender os cenários de futuro para o país e as necessidades de formulação de políticas.
– Programa de Expansão da Transmissão (PET) / Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP) – As iniciativas projetam quase R$35 bilhões em investimentos para novas linhas e interconexões até 2039. Hoje, o país conta com 185,5 mil quilômetros de linhas de transmissão. É preciso assegurar este investimento e crescimento para garantir a qualidade no fornecimento de energia para todos.
O que isso significa para as empresas?
Estamos vivenciando um período de grandes transformações no setor energético, com mudanças legislativas do setor elétrico em 2025. A Solfus está atenta às mudanças para ajudar seus clientes a se adaptar às novas regras e encontrar oportunidades.
A reforma tributária e os novos leilões exigem planejamento estratégico cuidadoso das empresas. Ao mesmo tempo, os investimentos em infraestrutura e geração de energia renovável abrem novas possibilidades de mercado.
Além disso, os investimentos em infraestrutura são essenciais para sustentar o crescimento do setor. Projetos de modernização e expansão das redes de transmissão e distribuição são fundamentais para atender à crescente demanda por energia. Isso é ainda mais relevante em um contexto de mais geração de energia renovável, como solar e eólica, que trazem novas oportunidades de investimentos.
