Novo leilão de potência de reserva no Nordeste causa polêmica
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Iniciativa visa contratar energia reserva ainda no primeiro trimestre de 2019, gerando um impacto de R$ 2 bilhões anuais, segundo estimativa da Abrace
Um leilão de potência de reserva de usinas termelétricas a gás para a região Nordeste pode ocorrer no primeiro trimestre de 2019, segundo informou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Reive Barros dos Santos, ao jornal Valor Econômico, em 12 de novembro. Ao todo, haveria a contratação de 2 gw.
A mudança teria fortes impactos na conta de luz dos consumidores, mas ainda depende de um aval do presidente eleito Jair Bolsonaro – que não teria se reunido até então com representantes do setor elétrico para discutir este assunto.
Com a mudança, a Associação dos Grandes Consumidores de Energia Industrial (Abrace) estima que o impacto da conta de luz seria de R$ 2 bilhões anuais por 20 anos. Além disso, uma contratação exclusiva para o Nordeste contraria o sistema energético brasileiro, que é interligado por linhas de transmissão, criando a possibilidade de transferir energia entre as regiões, se houver necessidade.
Esses dois fatores têm gerado críticas de vários setores à iniciativa. Este certame, que será em um novo modelo que exige alterações na lei, prevê a contratação das usinas quando houver explosão da demanda, como na escassez de energia hidrelétrica ou no aumento de consumo. Anteriormente, o governo comprava a energia que seria viabilizada para o empreendimento e seria repassada para a conta de luz.
Mesmo com a OAB criando um manifesto para tentar proteger consumidores, o fato é que a conta de luz para empresas, indústrias e residências está cada vez mais pesando no orçamento. Há vários aspectos por trás disso, com destaque para a carga tributária, que afeta a competitividade dos negócios brasileiros.
Intermitência
O crescimento da energia eólica na Região Nordeste é uma das justificativas para a realização deste leilão, de acordo com Barros dos Santos. Segundo ele, esses modais elétricos intermitentes exigem garantias para o sistema como um todo. “Estamos buscando uma solução mais limpa, que traz segurança energética, dá solução próxima da carga e ainda aparecem argumentos contrários”, criticou Barros.
O leilão faria uma troca de usinas que geram energia a partir do óleo diesel para o gás, o que é um benefício em termos de sustentabilidade. Mas a inclusão de fontes renováveis intermitentes, como a eólica e a solar, na matriz energética brasileira, está em discussão. Um dos desafios está em dar segurança a esse modal, pois, ao contrário de outras fontes, elas ainda não podem ser armazenadas no sistema energético brasileiro, que necessita de ajustes e investimentos para tal.
Um processo longo
Apesar da polêmica, o processo ainda será discutido. O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública, que se encerrou em 7 de novembro, e, na sequência, deve emitir uma nota técnica antes de realizar o certame. Fato é que, se for aprovado, mais uma vez o consumidor será penalizado.
