Pandemia no Brasil atrasa entrega de obras
Relatório de dezembro da Aneel mostra que pelo menos 20 de 115 empreendimentos de transmissão estavam com problemas: questões relacionadas à Covid-19 lideram as reclamações
Há, pelo menos, 20 projetos que estavam atrasados ou com indício de problemas em 115 empreendimentos de transmissão monitorados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), de acordo com nota técnica divulgada pelo órgão em dezembro do ano passado. Essas iniciativas estão presentes em todo o Brasil, sem exceções. Recentemente, o país inaugurou o Linhão, com mais de 2,5 mil quilômetros.
Entre os pontos críticos levantados pelas companhias no ano passado, o principal destaque foi para a pandemia no Brasil, com 26 menções, quase o dobro do segundo fator de atenção: os licenciamentos. É comum que empreendimentos de grande porte critiquem os licenciamentos ambientais, apontados como lentos em muitos setores (não só no de energia).
“Notamos que a pandemia foi citada como ponto crítico 26 vezes, ou 23% dos projetos acompanhados. A principal queixa é de desmobilização dos canteiros e paralisação das obras de implantação em virtude de decretos municipais e estaduais ou então de atraso em fornecimentos de materiais e serviços contratados”, diz o relatório da Aneel. Confira na íntegra a posição da agência neste link.
A pandemia no Brasil também atrapalhou o processo de universalização da energia no país. “Aqui, é importante salientar que, de modo geral, ao mesmo tempo que as transmissoras pontuaram tais dificuldades, também se mostraram preocupadas com as questões envolvendo a segurança e saúde dos trabalhadores, indicando as medidas tomadas para a redução de riscos”, acrescenta à Agência.
Apesar dos atrasos, cerca de 80 projetos (70%) indicaram expectativa de antecipar a entrada da data em operação comercial. “A média observada para as concessões que indicaram antecipação é de aproximadamente 435 dias com relação ao marco contratual para entrada em operação comercial”.
Outros pontos preocupantes
Em termos de licenciamento ambiental, uma das dificuldades relatadas foi em projetos que envolvem regiões quilombolas. Em tese, o problema se ampliou com a troca de responsável por essa intermediação: da Fundação Cultural Palmares para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Como mostramos no blog, as PCHs e CGHs têm processos de liberação ambiental que costumam levar quase uma década.
Outros pontos preocupantes foram:
– Contratos de Conexão às Instalações de Transmissão, que significam dificuldades em negociação com distribuidoras e geradoras;
– O clima, especialmente a chuva que dificulta ou impossibilita o desenvolvimento de projetos;
– Terceiros, agentes de transmissão que demoram na análise de projetos, questões fundiárias e a programação de desligamentos para intervenções.
Alerta vermelho
A agência usa cores para determinar o status de cada um dos projetos:
– Verde significa que há indícios de antecipação ou evidências de normalidade;
– Amarelo indica que a presença de dificuldades que podem atrapalhar o cumprimento do prazo contratual;
– Vermelho mostra que já há descumprimento ou forte evidência para tal. Nesse caso, a agência solicita um plano de recuperação.
Esse monitoramento é realizado por meio de procedimentos formais, considerando a situação em diversos aspectos dos empreendimentos: técnicos, regulatórios, ambientais e econômico-financeiros, “identificando eventuais atrasos, responsabilidades e ações em curso ou previstas para recuperação ou mitigação de desvios do cronograma inicial proposto”, diz a Agência.
O principal propósito é “antecipar riscos e oportunidades”, fazendo com que a tomada de decisão seja mais eficiente, “minimizando atrasos e focando em resultados”.
