Quais as principais dificuldades para se obter a geração distribuída?
Independentemente de microgeração ou minigeração distribuída, a demora para o atendimento e a burocracia são as barreiras mais comuns citadas em um estudo sobre o tema
Somente 23% dos interessados em investir em um sistema de geração distribuída conseguiram fazê-lo sem encontrar dificuldades, conforme um estudo da Greener. Os dados valem tanto para a microgeração quanto para minigeração distribuída. A pesquisa ouviu quase 1,4 mil respondentes nas cinco regiões do país. As principais barreiras relatadas foram:
– Demora na troca do medidor de energia – 41%
– Atraso na aprovação do projeto – 40%
– Dificuldade de acesso ao atendimento – 32%
– Reprovação de projetos sem justificativa plausível – 31%
Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) explica em um caderno temático, há um rito que precisa ser desenvolvido até que a geração distribuída seja, de fato, autorizada. Nesse contexto, é preciso ajustar o medidor de energia e ter a aprovação do projeto, o que demanda o atendimento por parte da distribuidora.
“Para que a central geradora seja caracterizada como micro ou minigeração distribuída, são obrigatórias as etapas de solicitação e de parecer de acesso. A solicitação de acesso é o requerimento formulado pelo acessante (consumidor), e que, uma vez entregue à acessada (distribuidora), implica a prioridade de atendimento, de acordo com a ordem cronológica de protocolo”, diz a Aneel.
Contudo, o tempo médio entre o início e a conexão do sistema foi de 52 dias na microgeração, sendo 22 dias para a emissão do parecer. E de 76 dias na minigeração distribuída, sendo 33 dias para a emissão do parecer. Em tese, o intervalo máximo para esse retorno deveria ser de 15 dias.
E a dependência da distribuidora não para por aí: “compete à distribuidora a responsabilidade pela coleta das informações das unidades geradoras junto aos micro e minigeradores distribuídos e envio dos dados à Aneel para fins de Registro”, conforme explica a Aneel.
Vale ressaltar que a microgeração distribuída tem potência instalada menor ou igual a 75 kW, enquanto a minigeração apresenta potência instalada superior a 75 kW e igual a 3 MW (no caso de fontes hídricas) e 5 MW (para as demais fontes).
Burocracia é uma barreira
Em última análise, os dados da pesquisa indicam que a burocracia é uma das grandes barreiras para conseguir avançar na geração distribuída. Isso acontece não apenas nesta área: no caso de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), o tempo médio para se obter o licenciamento ambiental era de 9 anos.
Em uma lista de artigos que demonstrava os desafios para o setor de energia, a busca por energia mais barata – antes mesmo da escassez hídrica – e a flexibilidade já eram mencionadas como barreiras para o setor. A demora na liberação pelas distribuidoras é mais um exemplo da necessidade de evoluir no atendimento ao consumidor. Esses avanços precisam ser alcançados em prol de um sistema de mais flexibilidade e agilidade, mas sem afetar a segurança jurídica.
Em caso de dúvidas sobre a geração distribuída, entre em contato com a Solfus para entender mais sobre o processo.
