Quais os principais desafios do setor elétrico para 2022?

Ambiente de negócios, legislação e situação política devem interferir no setor elétrico em 2022, assim com o preço da energia continua a ser uma barreira

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Em 2021, a tarifa de energia elétrica subiu aproximadamente 25%, e o cenário parece ser muito semelhante para este ano: segundo as estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o preço deve subir, ao menos, 20%. Mas não podemos observar apenas o valor da energia, já que há outros fatores que precisam ser modificados em relação ao mercado de energia.

É claro que o desempenho do segmento está atrelado à situação econômica do país como um todo. Depois das incertezas causadas pela pandemia em 2020, da falta de confiança e dificuldades em relação à vacinação especialmente no primeiro semestre de 2021, o ano de 2022 começa com um pouco mais de otimismo do ponto de vista econômico e de confiança geral.

Apesar do aumento de contágios com a Covid-19 no fim de 2021, não houve a mesma ascensão de mortes, o que não levou os gestores municipais, estaduais e federal a tomarem decisões em favor do fechamento de negócios até o momento da redação deste texto.

Como já mostramos neste artigo, a demanda energética está diretamente atrelada à performance da economia. Por isso, além de uma potencial maior demanda, existem outros desafios do setor elétrico para o ano de 2022:

Melhoria do ambiente de negócios

Do ponto de vista de negócios, o ano de 2021 foi positivo, considerando o sucesso de leilões, aquisições e investimentos. No certame de outubro, os contratos tiveram deságio médio de 17,48%, atraindo mais de R$ 3 bilhões em investimentos.

Em dezembro, foi realizado o primeiro leilão de reserva de capacidade, com a contratação de 17 usinas, somando R$ 5,98 bilhões em investimentos previstos em contratos de 15 anos. “Esse é um leilão de transição, que visa propiciar a melhor alocação dos custos da expansão do sistema elétrico”, afirmou o gerente executivo da Secretaria Executiva de Leilões da Aneel, André Patrus, em entrevista coletiva.

O primeiro leilão de 2022 entrou em consulta pública no fim de novembro e deve ser realizado em 30 de junho. A licitação contempla a construção e a manutenção de mais de 4,5 mil quilômetros, com lotes em 13 estados.

A burocracia é algo que precisa ser melhorado no país. Para os investidores, a segurança jurídica é um alicerce fundamental. Nesse contexto, a entrada em vigor da Resolução Normativa 1000/2021 auxilia no aspecto dos direitos do consumidor e das obrigações dos players.

Legislação

Recentemente, a aprovação do marco da micro e minigeração distribuída, via Lei Nº 14.300, e a autorização da privatização da Eletrobras – tema que se arrasta há alguns anos – também são encaminhamentos positivos.

Outro ponto importante é o andamento do PL 414, que visa aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico com vistas à expansão do mercado livre, e do PL 1917, que cria a portabilidade da conta de luz.

Política

2022 tende a ser um ano complexo do ponto de vista político – para todos os setores produtivos. Trata-se de um ano eleitoral, o que tradicionalmente limita o tempo para a discussão de muitas propostas, caso dos PLs 414 e 1917, mencionados anteriormente.

De maneira geral, a agenda legislativa funciona de forma mais efetiva no primeiro semestre, já que a campanha eleitoral e as eleições devem dominar o período de agosto a outubro. O funcionamento do congresso nos últimos dois meses vai depender diretamente do resultado da eleição: em caso de transição, o foco será em outras matérias; em continuidade, existe chance de andamento de iniciativas.

Segurança energética

O início do ano tem sido mais chuvoso em grande parte do país. Nesse contexto, há a possibilidade de que as hidrelétricas possam voltar a produzir com mais intensidade – o que pode se refletir no preço da energia.

Entretanto, o ano de 2021 foi difícil do ponto de vista de abastecimento e segurança energética. O que se viu, porém, foi a capacidade do sistema em driblar a adversidade. Com os reservatórios em situação crítica, o uso das termelétricas e o crescimento de outros modais, como as eólicas, seguraram a demanda, em um ano no qual os fantasmas de 2001 voltaram à tona.Fique por dentro de outras novidades do setor elétrico no blog da Solfus.