Quais são os encargos no setor elétrico
Impacto do custo da energia afeta a economia como um todo: mas como impostos e encargos interferem nos valores do setor elétrico?
Imagem: Pixabay
Os custos da energia elétrica já estão afetando o Produto Interno Bruto (PIB) de forma significativa. Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que o PIB deve reduzir em R$ 8,2 bilhões em 2021 e em R$ 14,2 bilhões em 2022.
O motivo? Uma reação em cadeia gerada pelo aumento da energia elétrica: o aumento da inflação decorrente deste insumo impacta no consumo das famílias, o que reflete na atividade econômica e afeta a geração de empregos. Estima-se que isso pode eliminar 166 mil postos de trabalho em 2021 e outros 290 mil em 2022.
Mas como é composta a tarifa de energia? Por que ela tem sido tão afetada nos últimos meses? De maneira resumida, são cinco fatores que interferem na formação do valor da energia elétrica:
– A aquisição, que significa o modal de energia (hidráulica, solar, térmica), entre outros.
– Os custos relativos ao uso do sistema de distribuição;
– Os valores relativos ao uso do sistema de transmissão;
– As perdas técnicas e não técnicas;
– Os encargos e impostos.
Um dos fatores que mais está interferindo neste momento é o custo da aquisição propriamente dita. Com a emergência hídrica, há necessidade de buscar outras soluções para garantir o abastecimento do país.
As usinas térmicas se tornaram um mal necessário para a segurança do país, mas são mais caras. Outros custos também entraram no páreo – e também a custo mais elevado do que o das hidrelétricas –, como a importação de energia de Uruguai e da Argentina.
Encargos no setor elétrico
Apesar dos custos de aquisição serem determinantes, há outros pontos que geram críticas e que pesam no valor da tarifa de energia. No total, são 18 encargos no setor elétrico. Em 2021, eles somaram quase R$ 35,2 bilhões, conforme os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Saiba mais sobre eles:
– Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – R$ 690 milhões
– Programa de Incentivo às Fontes Alternativas – R$ 3,8 bilhões
– Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – R$ 2,9 bilhões
– Encargos de Serviços do Sistema – R$ 1,7 bilhão
– Operador Nacional do Sistema (ONS) – R$ 704 milhões
– Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – R$ 1,3 bilhão
– Encargo de Energia de Reserva – R$ 121 milhões
– Conta do Desenvolvimento Energético (CDE) – R$ 23,9 bilhões
Como pode se perceber, A CDE é o maior custo dos encargos. Confira as suas divisões internas de gastos:
Programa Luz Para Todos – Cerca de R$ 1,3 bilhão para atingir as metas de universalização do serviço público de distribuição de energia.
Baixa renda – Tarifa Social e Energia Elétrica, que indicam os descontos nas tarifas de energia de baixa renda, com custo de R$ 3,6 bilhões.
Carvão Mineral – Desconto para a aquisição de carvão mineral nacional, ao custo de R$ 750 milhões.
CCC – A Conta de Consumo de Combustíveis visa compensar sistemas isolados pelo uso de combustíveis fósseis para gerar energia: R$ 8,8 bilhões.
Fontes incentivadas – Descontos Tarifários Distribuição e Transmissão – Desconto de 50% na TUSD para empreendimentos hidrelétricos, eólicos, solar, biomassa: R$ 9,2 bilhões.
Ou seja, há uma série de custos bancados pelo consumidor para diferentes finalidades, que vão desde a tentativa de universalização de energia ao incentivo a fontes incentivadas em distribuição e transmissão.
A incidência de impostos
Por fim, não se pode esquecer dos impostos.
Não é segredo que o ICMS é o principal tributo que incide sobre a tarifa de energia elétrica. E, ao longo do tempo, a alíquota média vem subindo: de 2010 para 2020, ela saltou de 21,1% para 22,8%. Parece pouco, mas um estudo do Acende Brasil e da PwC mostrou que 47,3% da receita bruta operacional das empresas em 2019 foi destinada ao pagamento dos impostos e contas setoriais.Fique por dentro de outras novidades do setor energético no blog.
