Setor agropecuário se prepara para fim de desconto na tarifa de energia
Previsão é de que subsídios do setor agropecuário sejam totalmente retirados em 2022 – eles estão sendo reduzidos desde 2018; CNA tenta manter benefícios
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No fim de 2018, o então presidente Michel Temer publicou, em seus últimos dias à frente do governo federal, o Decreto Federal 9.642/18, que tratava da “redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica”. De acordo com a legislação, a partir de 1º de janeiro de 2019, os reajustes ou procedimentos de revisão tarifária, os descontos “serão reduzidos a razão de vinte por cento ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”.
Desde 2018, o desconto para o setor agropecuário já caiu em 80%, tendo os 20% finais datados para 2022. Na prática, o fim da vigência do Decreto faz com que haja uma igualdade entre a tarifa de energia cobrada entre as classes urbana e rural.
Recentemente, o site Canal Rural apontou que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tenta a revogação do decreto. “Os produtores estão sentindo o aumento no custo da energia, porque tivemos alteração das bandeiras tarifárias. A bandeira tarifária vermelha foi para um novo patamar e ainda se criou uma nova bandeira tarifária, que é a risco hidrológico”, afirmou ao site a assessora técnica da CNA, Jordana Girardello.
“Várias propriedades já estão fechando, mesmo sem a perda do desconto noturno, pelo aumento da bandeira tarifária e perda do desconto da zona rural. Muitos pequenos estão sentindo muito forte esse aumento, não estão pagando os custos e infelizmente não conseguem ficar na atividade”, ressalta.
Benesses ao agronegócio são de 2013
Essas benesses foram instituídas em janeiro de 2013, governo da presidente Dilma Rousseff, na Lei 12.783, que dispôs sobre “as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária”. O texto dizia que a Conta de Desenvolvimento Energético custearia benefícios (que variavam de acordo com os grupos a que pertencessem) a alguns usuários, tais como:
– Redução na tarifa de uso do sistema de distribuição e na tarifa de energia incidentes no consumo de energia da atividade de irrigação e aquicultura realizada em horário especial de unidade consumidora classificada como rural;
– Redução na tarifa de uso do sistema de distribuição e na tarifa de energia aplicável à unidade consumidora classificada como rural;
– Redução na tarifa de uso do sistema de distribuição e na tarifa de energia aplicável à unidade consumidora classificada como cooperativa de eletrificação rural, inclusive às cooperativas regularizadas como autorizadas;
Esses descontos se tornam ainda mais importantes no contexto vivido recentemente, quando a tarifa de energia subiu acima da inflação. E o pior: em 2022, a previsão é de aumento de mais 20%.
Energia elétrica: novo vilão do setor agropecuário
Já demonstramos no blog que a energia elétrica pode representar até 40% dos custos de uma indústria. Acontece que, no setor agropecuário, as chamadas Agricultura e Pecuária 4.0 modificaram a forma como se produzia no país. Cada vez mais, o setor se baseia em tecnologia e uso de dados para a tomada de decisões, assim como a aplicação de tecnologia em seu dia a dia, o que impacta no consumo energético.
Uma matéria recente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) mostrou que a avicultura sofreu – assim como outros setores da economia – com o aumento na conta de energia. De acordo com a instituição, a eletricidade sozinha chegou a responder por 20% de todo o custo produtivo.
Um dos caminhos buscados pelo setor está justamente o investimento na geração própria de energia, especialmente a partir do sol. Neste artigo, mostramos quais são as principais dificuldades dos negócios interessados em investir em geração distribuída.Seu agronegócio está precisando de apoio para gerar a própria energia? Fale com os nossos técnicos!
