Setor de energia: o que mudou e o que pode mudar no governo Bolsonaro?
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Desde que assumiu a presidência, setor elétrico ainda sofre com incertezas no governo Bolsonaro; possibilidade de crescimento da economia pode fazer com que o segmento se torne protagonista
Jair Bolsonaro assumiu a presidência do Brasil com uma perspectiva de mudança em praticamente todos os setores – sua bandeira eleitoral ia totalmente na contramão dos governos eleitos anteriormente, embora estivesse muito próxima de Michel Temer, que assumiu após impeachment de Dilma Rousseff. No entanto, assim como ocorrem nas esferas municipal e estadual, é difícil fazer mudanças em um primeiro ano de mandato, até mesmo por administrar com um orçamento aprovado pela gestão anterior.
Mais de um ano após Bolsonaro sentar na cadeira da presidência, os analistas políticos sentem dificuldade em fazer previsões – nas áreas técnicas, as dificuldades são semelhantes. A forma de governar do presidente, por vezes, cria dúvidas sobre qual caminho, de fato, ele pretende seguir. No entanto, as projeções econômicas estimam um crescimento de, ao menos, 2% do Produto Interno Bruto em 2020, o que, de fato, vai repercutir no setor de energia – essencial para dar sustentação ao avanço econômico.
O presidente já afirmou que não haverá necessidade de racionamento em 2020, mesmo que o país cresça mais do que o projetado, seguindo uma nota enviada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). No fim de 2019, alguns colunistas afirmaram que o setor deveria aumentar 4% em 2020 para suportar a nova demanda – para este ano, espera-se também a realização do leilão de 5G, que terá impactos para o setor de energia, que precisam ser escalonados da maneira correta no governo Bolsonaro.
Dentro dessa perspectiva, a privatização da Eletrobras acabou ficando para 2020. Trata-se de uma medida importante, visto que o governo Bolsonaro já até mesmo considerou R$ 16 bilhões que entrarão com a capitalização da companhia. Estima-se que, com essa medida, reduzirá os custos e aumentará a eficiência do setor, essencial para dar suporte ao crescimento do país. No entanto, Bolsonaro, por vezes, demonstra incertezas em relação aos processos de privatização.
Energia solar
No fim de 2019, uma discussão sobre a taxação da energia solar acabou ganhando repercussões em todo o país. Uma iniciativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é a de justamente tributar este setor. Já há mobilização da Câmara e do Senado para introduzir um Projeto de Lei que impeça que essa proposta entre em vigor. O presidente já se mostrou contrário à medida e afirmou que a Aneel vai abrir mão da medida.
Aliás, em suas tradicionais lives, o presidente já fez críticas severas às agências reguladoras. “Muita coisa quem define são as agências, que são autônomas, independentes, e seus integrantes têm mandatos. Então, muita crítica chega à minha pessoa, mas as agências que decidem”, declarou, segundo a imprensa.
O presidente não escondeu – sem especificar – que pretende fazer indicações para os cargos de agências que forem abertos. “A gente pode mandar para o Senado, e o Senado aprova ou não aquele nome. Tem agência que atrapalha um pouco aí, e complica a negociação, mas tudo bem, não estou reclamando não, é a regra do jogo”, frisou.
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