Subsídios representam quase 14% da fatura de energia em 2024
De cada R$ 100 pagos por um consumidor, R$ 13,78 foi o quanto representaram as subvenções, que englobam aportes para diversas áreas em 2024, incluindo a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
(Imagem: Pexels)
Em 2024, os subsídios para o setor de energia elétrica somaram R$ 45,1 bilhões. Em 2023, este valor havia sido de R$ 40,3 bilhões, capitaneado pelo suporte às fontes incentivadas, as isenções à geração distribuída e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que somaram, isoladamente cerca de R$ 35 bilhões, conforme o subsidiômetro disponibilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Esta ferramenta aumentou a transparência e tornou mais simples identificar as subvenções à tarifa de energia, com um monitoramento em tempo real. De cada R$ 100 pagos por um consumidor residencial, R$ 13,21 foi o quanto representaram os subsídios para o setor de energia elétrica em 2023. Em 2024, o índice já saltou para 13,78% — e a tendência é de que continue subindo.
Além da representação dos subsídios terem crescido no cômputo total, os dados disponíveis mostram também uma escalada dos valores pagos pelo consumidor brasileiro em subsídios para o setor de energia:
2018 – R$ 18,7 bilhões.
2019 – R$ 21 bilhões, um aumento de 12,2%.
2020 – R$ 23,5 bilhões, uma expansão de 12%.
2021 – R$ 27,2 bilhões, um crescimento de 15,7%.
2022 – R$ 33,5 bilhões, um salto de 23,1%.
2023 – R$ 40,3 bilhões, um aumento de 20,2%.
2024 – R$ 45,1 bilhões, crescimento de 11,9%.
Mais de R$ 33 bilhões deste orçamento de 2023 são relativos à Conta de Desenvolvimento Energético. Para 2025, a Aneel já projetou um custo de R$ 40,6 bilhões relativos apenas à CDE.
O que é a Conta de Desenvolvimento Energético?
A CDE é um dos principais subsídios para o setor de energia elétrica. Nós explicamos o seu funcionamento neste artigo, cuja gestão é realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Criada em 2002, a CDE inclui uma série de políticas públicas do setor elétrico, concentrando a maior parte dos financiamentos relacionados à energia. Nesse contexto, especialmente os consumidores cativos – aqueles que não adquirem a sua própria energia – estão bancando subsídios para diversos setores.
Entre os principais, é possível citar: vantagens para o segmento solar e eólico, irrigação e agricultura, a CCC, tarifa social, entre outros. Ou seja, embora o país tenha vivido longos períodos de bandeira verde ao longo dos últimos dois anos, os consumidores são punidos por esse tipo de aporte e incentivo a setores que têm se beneficiado da redução dos custos com a tecnologia.
Ao fim de 2024, os dados da Aneel apontam que os subsídios para o setor de energia elétrica saltaram de 13,21% para 13,78%. A título de comparação, em 2018, seu impacto era inferior a 6%. Ou seja, é uma das questões que precisa ser atacada pelo poder público nos próximos anos.
Ao contrário do que se imagina, a CDE é um custo que reflete tanto na tarifa dos consumidores residenciais — coordenados pelas distribuidoras — e dos consumidores livres, cujo fornecimento é negociado em contratos no Mercado Livre de Energia.
Não sabe como agir em casos de falta de energia elétrica? Mostramos como proceder neste artigo!
Transição para o Mercado Livre de Energia: oportunidade de economia
Enquanto os consumidores residenciais não conseguem fugir, as grandes empresas ou os consumidores de maior monta diminuem esse impacto por meio do mercado livre de energia. Desde o início de 2024, houve uma flexibilização para o ingresso no ML, permitindo que consumidores em média e alta tensão com demanda inferior a 500 kw possam fazer esta transição.
Por negociarem as condições de fornecimento energético e os valores, muitos dos consumidores de média e alta tensão são capazes de reduzir este impacto tarifário – o que não ocorre dentro do mercado cativo. Dessa forma, os grandes consumidores sofrem menos com os subsídios para o setor de energia elétrica.
Em matéria publicada no Valor Econômico, a Associação Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica (Anace) se manifesta de forma contrária à manutenção de diversos subsídios, especialmente para subsidiar as fontes eólica e solar.
“A experiência mundial mostra que os subsídios a essas fontes foram reduzidos gradativamente à medida que o custo de implantação das usinas fotovoltaicas e eólicas caiu ao longo do tempo”, diz a diretora de assuntos técnicos e regulatórios da Anace, Mariana Amim.
