Brasil avança em ranking sobre liberdade de energia elétrica, mas ainda pode melhorar

Levantamento da Abraceel mostra evolução, mas país ainda se mostra atrasado em relação ao formato e ao custo da energia no país

O Brasil subiu 8 posições no ranking sobre liberdade de energia elétrica de 2021 para 2023, saindo da 55ª para a 47ª posição. Antes, o país aparecia à frente apenas da China: agora, ultrapassou Chile, Filipinas, Taiwan, Índia, México, Equador, República Dominicana e Bolívia. Este levantamento é realizado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel).

Em seu site, a Abraceel explica que o Ranking Internacional de Liberdade de Energia Elétrica leva em conta a liberalização do mercado de energia elétrica. Para isso, ele se baseia em dados da Agência Internacional de Energia (IEA).

Na atualização desta lista, a liberdade de escolha do fornecedor de energia é estendida a todos os consumidores do 1º ao 35º colocado. Os Estados Unidos, a Rússia e o Canadá, respectivamente 36º, 37º e 38º colocados, apresentam liberdades em estados, províncias, mas não de forma irrestrita, como nos demais países.

Na sequência, há um ranking de escalonamento de abertura, saindo de 0,2 kW até acima de 1.000 kW, sendo que o Brasil se encontra no grupo dos que dão essa liberdade para aqueles com consumo superior a 500 kW ao lado do Chile.

Ao site da entidade, o presidente da Abraceel disse que o Brasil vive 20 anos de atraso na liberdade de energia elétrica.

“Em um cenário hipotético, se todos os consumidores de energia tivessem o direito de escolher e decidissem optar por migrar para o mercado livre em busca de preços mais baixos e outras vantagens, a economia agregada seria de R$ 35,8 bilhões por ano, incluindo 5 milhões de residências de baixa renda”, disse. Não à toa, o setor industrial aponta a energia elétrica como um de seus principais entraves.

Neste artigo, explicamos como a entidade fez este levantamento e o que ela definiu como o “Brasil esquecido”, que enquadra 81% dos consumidores de energia.

Iniciativas em prol da energia elétrica

Algumas iniciativas poderiam transformar o sistema elétrico brasileiro, caso do Projeto de Lei 414/2021. A iniciativa altera a Lei nº 9.074/95, que visa alterar disposições de compra e da autoprodução de energia elétrica por parte dos consumidores. Se o PL passasse a vigorar, o Brasil subiria para o 4º lugar do ranking, atrás apenas de Japão, Alemanha e Coreia do Sul.

Em seu artigo 3º, o PL define que “o poder concedente deverá diminuir os limites de carga e tensão estabelecidos neste artigo e no art. 16 até alcançar todos os consumidores, inclusive aqueles atendidos por tensão inferior a 2,3 kV”.

O prazo máximo para se estabelecer um cronograma de abertura do mercado, por meio do PL, será de 42 meses – três anos e meio. Este planejamento deve contemplar a “extinção integral do requisito mínimo de carga para consumidores atendidos em tensão inferior a 2,3 kV (dois inteiros e três décimos quilovolts)”, diz.

Há, também, a portaria 465/2019 do Ministério de Minas e Energia. Em seu texto, ela afirma que, a partir de janeiro de 2022, a carga mínima para contratação seria reduzida para 1.000 kW e, em janeiro de 2023, para 500 kW. Foi justamente esta mudança que fez o Brasil subir no ranking em relação ao último levantamento da Abraceel.

Portabilidade para ter liberdade de energia elétrica

As mudanças na lei estão alinhadas ao interesse dos consumidores brasileiros. Em pesquisa recente, quase 8 em cada 10 brasileiros (79%) afirmaram que gostariam de ter direito à portabilidade na conta de energia. Se houvesse a possibilidade de escolher outro fornecedor, 68% dos entrevistados afirmaram que mudariam, assim como acontece no setor de telefonia, por exemplo.

O principal motivo é financeiro: 84% dos consumidores consideram a energia cara. A expectativa é que, com uma maior concorrência, conseguiria-se reduzir o valor final da energia para o consumidor final – algo que grandes geradores já conseguem no mercado livre de energia, negociando detalhes dos contratos, como forma de entrega e período de vigência.Fique por dentro de outras notícias sobre o mercado de energia no blog da Solfus!