27/12/2023

Quem pode ingressar no Mercado Livre em 2024?

Quem pode ingressar no Mercado Livre em 2024?

Confira 7 dicas para migrar para o mercado livre de energia com tranquilidade

A data de 1º de janeiro de 2024 marca o momento em que os consumidores de média e alta tensão com demanda contratada inferior a 500 kw podem migrar para o mercado livre de energia. Até o fim de 2023, o gasto mínimo exigido era de 500 kw.

Não é à toa que, cada vez mais, as empresas que se enquadram nesses requisitos estão fazendo a transição do ambiente de Contratação Livre (ACL, o mercado livre de energia) para de Contratação Regulada, o mercado cativo).

Dados da CCEE mostraram que, no primeiro semestre de 2023, o mercado livre de energia representou 37% do consumo energético do país – um crescimento de 5,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Abordamos este tema em mais detalhes neste artigo do blog.

Há um consenso de que o mercado livre de energia pode representar uma economia nos gastos energéticos, especialmente para os grandes consumidores, como as indústrias. Em muitos setores, como o industrial, a energia pode representar até 40% dos custos no setor produtivo, o que torna esse tipo de dado fundamental.

Esta mudança faz com que as empresas fiquem menos dependentes das condições meteorológicas, além estipularem seus próprios requisitos de tensão e demanda e formas de entrega de energia, obtendo previsibilidade de gastos.

Você sabe o que é demanda contratada? Entenda em detalhes este conceito!

Mais facilidade para ingressar

Mais facilidade para ingressar

Uma aprovação recente da Aneel deu flexibilidade para as empresas que querem migrar para o mercado livre de energia. As duas principais transformações foram a redução do prazo de espera para a migração – que poderia passar de um ano – e a simplificação do processo de adesão.

Neste artigo do blog, mostramos como a Consulta Pública nº 28/2023 serviu de referência para esta tomada de decisão por parte da Aneel. A expectativa é que cerca de 150 mil consumidores se beneficiem da diminuição da demanda contratada e das novas regras.

Mesmo com essas transformações, migrar para o mercado livre exige uma série de cuidados. Veja 7 dicas importantes para garantir economia no ACL:

1. Procure uma consultoria

Não se trata de uma mudança simples e é preciso ter em mente o tamanho da transformação. Nesse sentido, contar com o suporte de uma consultoria para migrar para o mercado livre de energia aumenta a segurança e a tranquilidade na análise das condições, do preço e do volume de energia.

Falamos mais sobre o tema neste artigo: este apoio auxilia a reduzir riscos e fazer uma avaliação correta das demandas energéticas de um negócio, indicando parâmetros inteligentes de contratação.

2. Requisitos de tensão e de demanda

É preciso se enquadrar no volume de demanda contratada: aos poucos, o volume mínimo foi sendo reduzido. Antes, era de 1.500 kW de demanda de qualquer fonte e os especiais e agora o mercado livre de energia já foi aberto para os consumidores até 500 kw de consumo, de fontes como eólica, solar, PCHs, entre outros.

No entanto, um requisito ainda se faz necessário: o seu negócio precisa estar conectado à média ou à alta tensão para obter este tipo de energia.

3. Fazer estudos adequados de viabilidade econômica

Um dos objetivos da migração é aumentar a previsibilidade de custos.

Se houver erro nos estudos, a empresa pode ficar refém dos preços de curto prazo, o que interfere no planejamento e na possibilidade de ganhos financeiros. É preciso avaliar adequadamente a diferença entre os valores do mercado cativo e livre – e as tendências de custos –, já que o contrato do mercado livre tem prazo determinado.

Para reverter a mudança do mercado livre para o cativo, os prazos a serem cumpridos pelas distribuidoras são bastante elásticos.

4. Planejar a rescisão com a distribuidora

Organizações que ainda estão no mercado cativo e buscam migrar para o mercado livre de energia precisam fazer de forma planejada. Apesar das recentes mudanças de regras, ainda é preciso notificar a distribuidora, o que é conhecido como “denúncia”. Se houver antecipação da rescisão do contrato, é preciso pagar uma multa.

5. Faça os ajustes estruturais necessários

É preciso fazer algumas adaptações físicas na organização, especialmente em relação aos sistemas de medição de faturamento, responsáveis por acompanhar o consumo de sua empresa – este custo é de responsabilidade do consumidor.

Em muitos casos, recomenda-se também a instalação de equipamentos capazes de acompanhar o consumo de energia em tempo real, o que garante o cumprimento dos acordos estabelecidos no contrato de fornecimento.

6. Adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)

Para ingressar e fazer parte do mercado livre de energia, é preciso ser associado da CCEE na maioria dos casos (embora existem situações facultativas), o que exige o pagamento de uma contribuição mensal.

O contrato entre a empresa, a geradora e a comercializadora será submetido à análise da entidade.

7. Proteja os seus direitos

Em alguns casos, o ingresso na CCEE não é obrigatório, mas a participação pode ser importante sob o ponto de vista de representatividade. Integrar à entidade garante participação e voto nas assembleias da entidade, assim como dá o direito de encaminhar eventuais conflitos ao seu Conselho de Administração.

Está interessado em participar deste processo? Entre em contato com a Solfus e saiba como nós podemos auxiliar no momento de migrar para o mercado livre de energia.

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