Quais fatores influenciam na cor das bandeiras tarifárias?

Alguns aspectos interferem no valor da energia elétrica cobrada ao consumidor por meio das bandeiras tarifárias: descubra quais são

(Imagem: Pexels)

O sistema de bandeiras tarifárias estabelece uma relação entre o valor pago pelo consumidor e o custo atualizado pago pelas geradoras na produção da energia. Nos últimos anos, os usuários de energia elétrica têm enfrentado aumentos consecutivos do valor deste insumo, que é fundamental para a economia como um todo: do consumidor residencial à produção industrial. 

Mesmo com a sua relevância, a energia elétrica aumentou 237% mais do que a inflação oficial nos últimos oito anos. Este insumo interfere diretamente no desempenho econômico do país, pois reflete nos índices de inflação e também afeta o orçamento das famílias. 

Um dos fatores para este aumento são os subsídios que são acrescidos à fatura de energia. Em 2023, eles representaram 13% do que foi pago por cada consumidor. E o seu impacto reflete também nos valores dos contratos do mercado livre de energia, que teve uma expansão de novos consumidores em 2023.

Quer saber como funciona o mercado livre de energia? Explicamos em detalhes neste artigo.

Como os modais de energia interferem na cor das bandeiras tarifárias?

A principal fonte de energia do país é a hidrelétrica, que tem um custo mais baixo do que as termelétricas. As usinas que dependem da força das águas foram afetadas pelos baixos índices de chuva em 2020 e 2021, mas depois se recuperaram. Foram 26 meses seguidos de bandeira verde, até o mês de julho, quando houve a mudança para amarela. 

Quando não é possível acionar as hidrelétricas, o país depende do uso das termelétricas. Apesar da expansão das usinas eólicas e solares, esses modais renováveis sofrem com a chamada intermitência: o período em que não conseguem produzir energia, seja por falta de vento ou de sol. Nesse ínterim, as termelétricas são fundamentais para garantir a segurança do abastecimento.

O sistema de bandeiras tarifárias não depende apenas do modal usado na produção da energia. Esse sistema repassa mensalmente às tarifas parte dos custos adicionais na geração. Com isso, a receita que as distribuidoras tiverem com o pagamento será descontada do cálculo do reajuste tarifário anual.

Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calcula o Custo Marginal de Operação (CMO) nas reuniões do Programa Mensal de Operação (PMO) – quando também é decidido se haverá ou não a operação das usinas termelétricas e o custo associado a isso. Após cada reunião, com base nas informações do ONS, a Aneel aciona a bandeira tarifária vigente no mês seguinte.

No entanto, no período mais grave de escassez hídrica, o governo manteve a bandeira “emergência hídrica” por mais tempo de forma deliberada, visando dar fôlego aos reservatórios ao incentivar a população a economizar.

Outros fatores

Além do custo da geração – influenciado pelo clima –, outros fatores contribuem para a elevação (ou redução) da energia elétrica para o consumidor final:

• Custo de transmissão
• Impostos e encargos – Ao todo, o setor conta com 18 encargos que interferem no valor da tarifa: veja alguns deles neste artigo.
• Indenizações – Falamos sobre este tema neste artigo.
• Devoluções

Quais são as cores das bandeiras tarifárias?

A Aneel explica, em seu site, as regras para a determinação das bandeiras. Recentemente, a agência fez uma alteração nos custos das bandeiras, reduzindo o impacto para os consumidores.

Bandeira verde – As condições são favoráveis à geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo.

Bandeira amarela – As condições de geração são menos favoráveis. Há acréscimo de R$ 18,85/MWh. Antes, o valor era de R$ 29,89/MWh.

Bandeira vermelha – Patamar 1 – As condições são mais custosas de geração, mas não em condições muito ruins. Há acréscimo de R$ 44,63/MWh frente a R$ 65/MWh anteriormente.

Bandeira vermelha – Patamar 2 – A situação é ainda mais grave. O acréscimo é de R$ 78,77/MWh contra R$ 97,95/MWh. 

Em agosto de 2021, devido à situação grave pela qual o país passava, foi determinada uma bandeira ainda mais pesada: a escassez hídrica. Seu custo foi quase 50% superior ao patamar 2 da bandeira vermelha à época. Ou seja, o governo já deixou claro que, dependendo da situação, é possível ultrapassar esses patamares, gerando preocupação de todo o setor.

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