O que significa a criação de uma pasta para energias renováveis?

O mundo enfrenta uma discussão sobre a transição energética, e o Brasil pode planejar e estruturar melhor as decisões relacionadas ao tema e as suas consequências, atraindo investimentos

(Imagem: Pexels)

O último balanço divulgado pelo governo federal mostrou que, em 2022, 46,7% da matriz energética brasileira será composta por fontes renováveis. Em 2021, este porcentual era de 44,7%. Em termos de participação na matriz elétrica, as renováveis chegaram a 86% em 2022 contra 78,1% em 2021. A diferença está no aumento do uso das fontes hidrelétricas em decorrência do aumento de chuvas.

Os resultados de setembro demonstram a importância das fontes renováveis. Não à toa, uma matéria do Valor Econômico mostrou o interesse em estabelecer uma Secretaria de Energias Renováveis (SER) dentro do Ministério de Minas e Energia (MME).

O propósito seria reunir todas as fontes de energia renovável em uma mesma secretaria. Dessa forma, torna-se mais simples para a administração federal coordenar todos os esforços e políticas públicas voltadas ao setor. Nesse sentido, além das eólicas e solares, pode-se incluir também os biocombustíveis e outras iniciativas que se encaixem dentro desse conceito.

Uma secretaria específica permite a observação das energias renováveis sob uma mesma perspectiva, pensando em políticas públicas de forma ampla. Além disso, torna-se mais simples identificar a intersecção das ações com outros ministérios, como, por exemplo, o da Agricultura e da Economia.

Uma divisão clara na gestão dos temas, incluindo as energias renováveis

Na prática, a gestão de energias renováveis no governo está dentro de secretarias e geridas por profissionais com tradição na produção de energia fóssil. Uma matéria da EPBR trouxe uma sugestão a respeito do assunto, dada por Miguel Lacerda, ex-diretor de Biocombustíveis do MME.

– Energias da Natureza – Responsável pelas políticas e aspectos relacionados ao mercado solar, eólico e outras fontes. Esta área, por exemplo, poderia intervir em questões como o Marco Legal da Geração Distribuída ou o planejamento da expansão da geração a partir desses modais no futuro.

Conforme o levantamento do MME, houve aumento superior a 80% na capacidade instalada de geração distribuída em 2022 até setembro, o que corresponde a um aumento de mais de 7 GW. A expectativa é que, até o fim de 2022, possa chegar a 16 GW. Ou seja, há um grande trabalho na área de regulação e planejamento.

– Bioenergia – Seria a área voltada a formular políticas ao biodiesel e ao etanol, combustíveis muito importantes dentro dos limites do país. São iniciativas exclusivas do Brasil e que contribuem demais para reduzir a dependência dos combustíveis derivados do petróleo.

– Novas energias e eficiência – Este grupo se focaria na busca por novas iniciativas e questões mais voltadas ao futuro e à transição energética, como o Hidrogênio Verde – tema que devemos abordar em breve em nosso blog.

Um passo à frente na transição energética

Em um momento em que se discute a transição energética, a presença de um espaço exclusivo para as energias renováveis demonstra uma preocupação do Brasil – um país tradicionalmente alinhado a medidas sustentáveis nesta área até mesmo pela sua matriz. A situação energética atual do globo expõe a necessidade de discutir a transição para fontes sustentáveis, conforme explicamos neste artigo.

Recentemente, a consultoria McKinsey divulgou um relatório em que demonstra que o processo de descarbonização da economia deve custar US$ 275 trilhões até 2050 em escala global.  Por isso, tomar a frente ou ter boas regulações pode atrair investidores e abrir novas perspectivas energéticas para o futuro.

Nesse contexto, a pesquisa indica que o setor pode gerar mais de 200 milhões de postos de trabalho até 2050 considerando o processo de transição e os investimentos necessários para as mudanças. Por outro lado, cerca de 185 milhões de postos de trabalho também podem ser afetados pela transformação. Ou seja, estamos falando de um saldo positivo de 15 milhões de vagas.

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