O que você precisa saber sobre autoprodução solar?

É possível produzir a própria energia solar para consumo próprio e até mesmo para vender o excedente; entenda mais sobre o tema

(Imagem: Pexels)

Uma das oportunidades dentro do mercado livre de energia – que está ampliando o seu total de participantes em relação ao mercado cativo – é a produção própria de energia, o que ficou conhecido como autoprodução. Os meios mais viáveis para se atingir esse objetivo são com as PCHs e CGHs e via investimento em energia solar, o que se convencionou chamar de autoprodução solar.

A possibilidade de gerar sua própria energia não é uma novidade do segmento. De forma simples, o autoprodutor pode seguir dois caminhos com a energia gerada:

– Se a capacidade for insuficiente para cobrir o seu consumo, será preciso adquirir eletricidade de outro fornecedor para completar a sua demanda, mas haverá ganhos com a diminuição do consumo;

– Se a produção for maior do que o próprio consumo, é possível vender o excedente. É possível comercializar de maneira livre (mercado regulado e livre) ou via Sociedade de Propósito Específico (SPE), um modelo de atuação bastante restrito e próprio.

Na prática, parece bastante simples, mas é possível ser enquadrado em quatro diferentes modelos de negócio na autoprodução solar. Ter uma consultoria em mercado livre pode ser a garantir de sucesso desta estratégia, inclusive em relação à incidência de tributos:

1 – Produtor Independente de Energia – Tem autorização para produzir e comercializar energia, podendo atender clientes do mercado livre e regulado. Carga de impostos incide normalmente sobre o negócio.

2 – Produtor independente equiparado à autoprodução – A comercialização ocorre apenas dentro da SPE e de seus acionistas, estejam eles no mercado livre ou cativo. É possível obter isenção de encargos.

3 – Locação em autoprodução – Tem autorização para produzir sua energia e comercializar o excedente, sob um regime específico (é como se o consumidor fizesse a locação dos ativos, esteja no mesmo local ou em localidade remota). É comum a negociação apenas dentro do mercado livre, com mais isenções de tributos e encargos.

4 – Autoprodutor de energia – Está liberado para produzir e comercializar o excedente, com grande isenção de tributos. A comercialização ocorre majoritariamente no mercado livre. É onde se enquadra a maioria dos casos de autoprodução solar.

As organizações estão, cada vez mais, se preocupando com essa possibilidade por inúmeros benefícios. Um deles é bastante claro: controlar este insumo é garantia de reduzir os seus custos produtivos e competir de forma mais inteligente no mercado.

No caso da autoprodução solar, o aporte de recursos nesta área gera outra vantagem: há um ganho de imagem por investir em uma economia de baixo carbono alinhada aos interesses setoriais de sustentabilidade, o que se adequa às políticas de ESG (compliance ambiental, social e governamental).

Como se tornar um autoprodutor?

Etapa 1 – Estar dentro das exigências para participar do ambiente de contratação livre, o mercado livre: demanda mínima de 1000 kW – a partir de janeiro de 2023, será de 500 kW.

Etapa 2 – Identificar a viabilidade técnica e financeira desse aporte de recursos. Mesmo na autoprodução solar, um setor que está em expansão e com tecnologia em evolução, é preciso pensar no custo-benefício e no retorno no médio e longo prazo.

Etapa 3 – Informar a distribuidora, respeitando os prazos e as taxas relacionadas ao sistema de distribuição.

Etapa 4 – Desenvolvimento do projeto propriamente dito até passar a fazer parte do mercado livre.

Etapa 5 – Integração e aprovação da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), passando pela habilitação técnica e comercial.

A autoprodução solar parece um caminho inteligente, mas é preciso ser pensada de maneira estratégica, considerando os seus riscos, especialmente se for realizar a venda para outros parceiros.

Nesse quesito, é preciso considerar questões relacionadas à performance, à modificação do perfil de consumo, às potenciais mudanças da legislação e ao não cumprimento das obrigações estipuladas. Por isso, o planejamento deve ser feito de forma segura.

Está interessado em investir em autoprodução solar? Converse com a Solfus, que vai te auxiliar em todas as etapas necessárias, inclusive nas questões relacionadas ao licenciamento ambiental e relacionamento com a Aneel!