27/03/2024

O que é Open Energy?

O que é Open Energy?

Busca pelo empoderamento do consumidor e pelo estímulo à competição pode levar ao Open Energy, um movimento que vem acontecendo em outros setores, como o de instituições financeiras

(Imagem: Pexels)

Nos últimos anos, os consumidores passaram a ganhar protagonismo em vários setores. Um desses exemplos é o Open Finance: de acordo com o Banco Central, trata-se da possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros compartilharem informações entre diferentes instituições financeiras. O que permite a transição de fornecedor de forma mais rápida, fácil e segura.

O segmento de energia tem procurado aumentar, ao longo dos últimos anos, a liberdade para o consumidor em um movimento semelhante: o Open Energy. Além de dar mais liberdade ao consumidor, acredita-se que essa nova dinâmica possa aumentar a presença de players do mercado e estimular a competição – reduzindo preços e aumentando a qualidade dos serviços como consequência.

O Brasil tem avançado – ainda que de forma mais lenta do que se gostaria – em um ranking de liberdade na contratação de energia elétrica, conforme demonstramos neste artigo.

Os clientes do Mercado Livre de Energia já podem escolher os seus fornecedores, o tipo de energia que querem contratar, a quantidade em determinados horários, entre outros pontos. Mas essa possibilidade ainda não existe para todos os consumidores. Apesar da flexibilização para ingressar no Mercado Livre de Energia, ainda está restrito a consumidores de média e alta tensão.

A ideia seria que, assim como se faz com pacote de internet ou a instituição financeira, o Open Energy permitiria a todos os consumidores estabelecer padrões e formas de abastecimento energético específicas, seja em relação à fonte, ao horário, à qualidade, entre outros critérios.

Na linha do empoderamento do consumidor, a Resolução 1000/2021 foi criada para consolidar os direitos e os deveres do consumidor. Confira os detalhes sobre ela!

Cautela é importante

A energia elétrica se tornou o principal subsídio para a maioria das empresas. É impossível pensar em comércios, indústrias, serviços e até no próprio agronegócio sem energia elétrica. Estamos falando da base para o uso das tecnologias e que demanda uma infraestrutura própria para o fornecimento. Por isso, a transição para um sistema Open Energy precisa ser feita com cautela e sem atropelamentos.

Além disso, é preciso focar em questões técnicas e legais: as primeiras atacam as questões para uma operação fluida e eficiente, enquanto a segunda traz segurança para os investidores e para os próprios consumidores. Independentemente de sua escolha, o futuro fornecedor precisa atender a critérios técnicos e garantir o abastecimento de energia.

Sem contar, é claro, de questões de regulamentos que precisam ser discutidas sobre o compartilhamento de informações pessoais de clientes – exatamente o que ocorre no Open Finance. É preciso respeitar as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Por ora, o Open Energy não aparece entre as prioridades regulatórias para o setor até 2025. Mas não seria de se estranhar que passasse a ser discutido mais a sério em função das transformações que estão sendo vividas em outros países. O Reino Unido, por exemplo, instaurou, no fim do ano passado, uma consulta pública sobre a digitalização deste atendimento.

Fique por dentro de outras notícias sobre o mercado de energia, iniciativas de eficiência energética e outras questões regulatórias no blog da Solfus!

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