4/04/2023

Qualidade da energia: consumidores ficam sem abastecimento por menos de 11 horas ao ano em 2022

Qualidade da energia: consumidores ficam sem abastecimento por menos de 11 horas ao ano em 2022

Imagem: Pexels

Trata-se do melhor resultado obtido pela série histórica que avalia a qualidade da energia: números estão dentro do limite estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Em 2022, as interrupções de abastecimento de energia totalizaram 10,93 horas – 10h56 –, de acordo com o Ranking de Continuidade, divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Trata-se do melhor resultado da série histórica, indicando que, em 2022, o fornecimento de energia elétrica ficou disponível 99,88% do tempo.

As 10,93 horas sem energia representam uma queda de 7,2 em relação a 2021, quando foi registrado um indicador de 11,78 horas. O desempenho supera, inclusive, a performance de 2020, quando o tempo médio sem energia foi de 11,5 horas.

Conforme a Agência, o resultado se deve a diversas ações:

– As novas regras de qualidade do fornecimento nos contratos de concessão das distribuidoras;

– As compensações financeiras aos consumidores;

– Os incentivos na tarifa por meio do Componente de Qualidade;

– A adoção de planos de resultados para as distribuidoras que apresentavam desempenho insuficiente;

– As fiscalizações da Agência;

– A definição de limites de interrupção decrescentes para as concessionárias.

É possível afirmar que, nos últimos três anos, os períodos sem abastecimento ficaram dentro do limite definido pela Aneel, resultado importante em um contexto de aumento do consumo de energia.

Confira os principais dados no infográfico abaixo.

Qualidade da energia: um ranking de concessionárias

Além dos números globais, a Aneel também cria um ranking, o Desempenho Global de Continuidade (DGC), que faz uma lista das distribuidoras que obtiveram os melhores resultados em 2022.

Para se chegar ao resultado, a Aneel avalia dois critérios:

– A Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC), que registra o tempo em que cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica em média;

– A Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), que indica o número de interrupções ocorridas em média no período observado.

Ao apurar os resultados da DEC e da FEC, a Aneel consegue colocar em perspectiva o desempenho de cada distribuidora, dando incentivos e sugestões para a melhoria da qualidade da energia — além da aplicação de multas e penalidades por descumprimento das regras.

No ranking, é possível perceber dois grupos: as concessionárias de grande porte (mais de 400 mil unidades consumidoras) e as de menor porte (que atendem número menor ou igual a 400 mil unidades consumidoras).

Razões para as interrupções

A má qualidade da energia não responde apenas pelas interrupções, mas podem ocasionar outros tipos de dificuldades. Uma das questões importantes são os problemas financeiros e operacionais causados aos dispositivos sensíveis aos distúrbios de energia, que podem resultar em ociosidade e interferir na produtividade da companhia.

Esses problemas podem ser causados por diversas razões, tais como:

– Questões relacionadas ao clima, como tempestades e raios;

– Defeitos em equipamentos da concessionária;

– Acidentes de tráfego, como quedas de postes ou outros equipamentos;

– Sobrecarga na rede elétrica;

– Infraestrutura deficiente.

Preocupações com a qualidade da energia

De acordo com a Aneel, uma concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia precisa ser avaliadas sob três pontos de vida distintos:

– A qualidade da energia elétrica, avaliando a conformidade da tensão em regime permanente e a ausência de perturbações;

– A qualidade do serviço avaliada pelo critério de continuidade da prestação, conforme indica o balanço divulgado no início do artigo;

– A qualidade do atendimento ao consumidor.

Outros fatores que são avaliados pela empresa estão ligados à qualidade do trabalho desenvolvido pelos colaboradores e o cuidado com a boa execução do serviço.

E um ponto crucial: qual é o tempo de resposta às chamadas ocorrências emergenciais, que são avaliadas por meio de indicadores vinculados a um grupo de unidades consumidoras.

Compensações

Um dos mecanismos previstos na lei é a chamada compensação dos consumidores. Estes valores seguem em crescimento: saíram de R$ 646,4 milhões em 2015 para R$ 783 milhões em 2022 — em 2021, o resultado foi de R$ 718 milhões.

Apesar dos valores mais altos, o volume de compensações foi menor, caindo de 80 para 20 milhões devido a uma mudança de regulação da Aneel: “Com o objetivo de direcionar maiores valores para os consumidores com piores níveis de continuidade. Assim, o valor de compensação pago individualmente aumentou, em média, cerca de 4 vezes”.

A razão para aplicação de multas segue alguns critérios:

– Indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC);

– Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC);

– Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora (DMIC);

– Duração da Interrupção Ocorrida em Dia Crítico por unidade consumidora (DICRI).

Ficar dentro dos parâmetros se torna ainda mais importante para as distribuidoras com a entrada em vigor da Resolução 1000, conforme explicamos neste artigo.

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