Tarifa de energia subiu acima da inflação nos últimos 15 anos
Na última década e meia, a tarifa de energia do brasileiro subiu 177% frente a 122% do IPCA, conforme a Abraceel; No mercado livre de energia, o aumento no mesmo período foi de 44%
(Imagem: Pexels)
Um levantamento da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) mostrou que, nos últimos quinze anos, a tarifa de energia do brasileiro ficou muito acima do crescimento da inflação. De 2010 a 2024, a conta de luz residencial subiu 177%, passando de R$ 112 por MWh para R$ 310 por MWh. A título de comparação, os índices básicos de inflação (IPCA) foram de 122%.
Na prática, isso representa que a tarifa de energia teve um crescimento de 45% superior à inflação no período pesquisado. Estes números se tornam ainda mais assustadores quando são comparados ao mercado livre de energia. No Ambiente de Contratação Livre (ACL), o preço da tarifa de energia subiu 44%, saindo de R$ 102 por MWh em 2010 para R$ 147 por MWh entre 2010 e 2024.
Quando se compara o ACL ao mercado cativo, a variação do mercado livre de energia foi 64% inferior. Esta divergência é, inclusive, um dos pontos cruciais da Reforma do Setor Elétrico, que tem a justiça tarifária como um de seus principais eixos, assim como a busca por mais equilíbrio, visando ajustar benefícios e isenções presentes na tarifa de energia.
Ou seja, essa realidade demonstrada pela Abraceel afeta especialmente os consumidores do mercado cativo. No mercado livre de energia, no qual os clientes podem negociar contratos livremente, os preços aumentaram muito abaixo. Não é à toa que já se estima que o mercado livre atenda a 90% da indústria brasileira – e 38% da carga brasileira.
Situação é antiga: tarifa de energia subiu 499% contra 299% da inflação entre 1995 e 2017
De acordo com o Instituto Ilumina, o Brasil está entre as nações com a tarifa de energia mais alta do planeta. Em alguns momentos, chegou a ter o quinto MWh mais caro do mundo. De 1995 a 2017, a inflação acumulada somou 299%, enquanto a tarifa residencial subiu 499%. Para o setor industrial, a expansão foi de 823%.
Uma das principais diferenças entre o Brasil e os demais países está em relação ao impacto da carga tributária sobre o custo. Segundo a Aneel, em 2001, os encargos representavam 7% do custo da tarifa, subindo para 17% em 2017. Em 2024, os subsídios para o setor de energia elétrica somaram 14%, quando se analisa o subsidiômetro da Aneel.
O valor total desses penduricalhos na conta de energia chegou a R$ 45,1 bilhões em 2024, o que representa um crescimento de 11,9% em relação a 2023. Para 2025, a estimativa inicial dos subsídios estava em R$ 40,6 bilhões, considerando apenas a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que absorve alguns dos principais encargos do setor elétrico.
Além da CDE, há outros fatores que interferem neste custo:
– Obrigatoriedade de contratação de energia de reserva;
– Criação de taxas para manter órgãos de fiscalização, operação e comercialização.
Open Energy e ajustes estruturais
Uma das esperanças para controlar o preço da energia é o Open Energy. A medida pretende igualar o setor elétrico ao de telecomunicações, visando que a nova dinâmica aumente a presença de players do mercado e estimule a competição. O seu reflexo? Redução de preços e aumento da qualidade.
De certa forma, o mercado cativo replicaria o modelo do mercado livre de energia. Ou seja, seria possível competir pelo consumidor com serviços e preços mais atrativos, o que poderia impactar diretamente na tarifa de energia.
Nesse sentido, uma das possibilidades aguardadas pelos consumidores é a livre escolha do distribuidor, o que poderia aumentar a concorrência e diminuir os aumentos. Isto é um direito que se consolidou pela Resolução 1.000, que regulamentou direitos e deveres de consumidores.
Um olhar sobre o Mercado Livre de Energia
Como o mercado livre de energia tem um custo mais baixo do que o cativo, as indústrias e grandes consumidores procuram meios de se enquadrar e obter mais benefícios. Para isso, porém, é importante ter sucesso em calcular a demanda contratada de energia – que será fundamental para manter os contratos nos valores combinados.
Além disso, há boas medidas que podem ser tomadas pelos grandes consumidores para reduzirem os seus custos e economizar energia na indústria, como o uso de isolamento térmico, o aproveitamento da iluminação natural e buscar meios de reaproveitar a energia gerada e não-aproveitada.
Se você tem interesse em mudar para o mercado livre de energia, é possível tomar alguns cuidados para fazer a migração. Em caso de dúvidas, a Solfus oferece uma consultoria e ainda atua em licitações e concorrência para essa transição.
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